Page 25 - REVISTA IMPACTO ED 90

Número de cadeiras na Câmara por estado
Nicolau afirma que, entre as quatro eleições que
tiveram a mais alta fragmentação no mundo, três
ocorreram no Brasil (2014, 2010 e 2006) e a outra na UF Nº Deputados Eleitores aptos Eleitores por
Polônia, em 1991, na primeira eleição após o fim do deputados
regime comunista. A análise usou dados compilados AC 8 547.680 68.460
pelo cientista político Michael Gallagher. AL 9 2.187.967 243.107
A publicação diz ainda que o Brasil é o país AM 8 2.428.098 303.512
com o maior número de partidos representados na AP 8 512.110 64.014
Câmara. E que mesmo países que têm muitos parti- BA 39 10.393.170 266.492
dos no Legislativo, como Itália, Israel e Bélgica, não CE 22 6.344.483 288.386
chegam perto da fragmentação partidária do Brasil. DF 8 2.084.356 260.545
“Nos pleitos para a Camara di Diputadi da Itália,
em 2013, quinze partidos elegeram representantes. ES 10 2.754.728 275.473
Em Israel, nas eleições de 2015, apenas dez legen- GO 17 4.454.497 262.069
das fizeram deputados para o Knesset, o tradicional- MA 18 4.537.237 252.069
mente fragmentado Legislativo do país. Na Bélgica, MG 53 15.700.966 296.245
treze partidos elegeram deputados em 2013”, escre-
ve o cientista político. MS 8 1.877.982 234.748
Jairo Nicolau também lembra que, em dezembro MT 8 2.330.281 291.285
de 2006, um julgamento do STF declarou inconstitu- PA 17 5.499.283 323.487
cional o artigo da Lei dos Partidos que criava a cláusula PB 12 2.867.649 238.971
de desempenho a partir das eleições daquele ano. Na
época, os ministros argumentaram que a cláusula feria PE 25 6.570.072 262.803
o “direito de representação de minorias, o princípio da PI 10 2.370.894 237.089
proporcionalidade e da igualdade de voto do eleitor”. PR 30 7.971.087 265.703
RJ 46 12.408.340 269.747
COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS - A Emenda
Constitucional promulgada também acaba com as RN 8 2.373.619 296.702
coligações partidárias em eleições proporcionais a RO 8 1.175.733 146.967
partir de 2020. Para as eleições deste ano, continu- RR 8 333.464 41.683
aram valendo as regras então vigentes em que os RS 31 8.354.732 269.507
partidos podem se juntar em alianças para disputar
a eleição e somar os tempos de rádio e televisão e SC 16 5.070.212 316.888
podem ser desfeitas passado o pleito. SE 8 1.577.058 197.132
As coligações também são levadas em conta SP 70 33.040.411 472.006
na hora da divisão das cadeiras. Hoje, deputados fe- TO 8 1.039.439 129.930
derais e estaduais e vereadores são eleitos no mode-

lo proporcional com lista aberta. Fonte: TSE e Câmara dos Deputados
É feito um cálculo, chamado de quociente elei-
toral, para a distribuição das vagas com base nos vo-
tos no candidato e no partido ou coligação. São elei- tidário, dividindo o número de votos que o partido
tos os mais votados nas legendas ou nas coligações. obteve pelo quociente eleitoral.
O número inteiro da divisão, desprezando os
QUOCIENTE ELEITORAL - O cálculo do quo- algarismos após a vírgula, é o total de cadeiras que
ciente eleitoral define o número de cadeiras con- o partido ganha nesta primeira fase. Por exemplo, se
quistadas por cada partido ou coligação nas elei- um partido recebeu 27 mil votos, e o quociente for
ções proporcionais. Primeiro, divide-se o número de 10 mil, o resultado da conta dá 2,7. O partido teria
votos válidos (sem brancos e nulos) pelo número de direito a duas vagas.
cadeiras em disputa. Se forem 100 mil votos e dez Veja abaixo, por estado, os números de cadei-
cadeiras em disputa, por exemplo, o quociente elei- ras na Câmara dos Deputados, eleitores aptos e a re-
toral é 10 mil. lação de eleitores por cada deputado:
Em seguida, é feito o cálculo do quociente par- Com informações de “O Globo”

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