Page 6 - Edicao 5217 # 16-03-2018

6 Sociedade Gazeta das Caldas
16 Março, 2018

Colocação de outdoors nas Caldas da Rainha

vai ser disciplinada

Caldas da Rainha vai disciplinar a publicidade no espaço público municipal. Quase metade dos 70 outdoors que têm “nascido” junto
às principais artérias da cidade serão removidos, passando a existir apenas 40. Destes, mais de metade estão cedidos ao Caldas Sport
Clube como forma de ajudar a financiar a sua actividade.
A Câmara promete apertar o cerco aos prevaricadores, mandando retirar todos os painéis que sejam instalados sem estarem
autorizados.

Fátima Ferreira Joel Ribeiro
fferreira@gazetacaldas.com

Se por estes dias vir os outdoors
(painéis publicitários) que se en-
contram à beira da estrada serem
retirados, não se admire pois é si-
nal que não estavam devidamente
legalizados. A Câmara das Caldas
publicou um edital, em finais de
Janeiro, onde informava para a re-
moção de todos os painéis publici-
tários colocados no espaço público
sem o devido licenciamento e que,
caso as empresas ou particulares
não o fizessem, seria a própria au-
tarquia a tratar do assunto.
Desta forma é a empresa que ven-
ceu o concurso para a colocação e
exploração de publicidade na cidade
– a Girod Médias Portugal - que está
a remover esses equipamentos, as-
sim como os abrigos de passageiros
e sinalética direccional. A empresa
que substitui a JC Decaux na explo-
ração e gestão da publicidade em
espaço público terá uma carência de
cinco anos e, a partir desse período,
pagará 20 mil euros + IVA por ano.
Como contrapartida do investimen-
to que a Girod Médias Portugal irá
fazer no mobiliário urbano, entre
o qual se inclui mais de 30 abrigos
Toma (que passarão a estar conec-
tados entre si e entre a central ro-
doviária e a autarquia), receberá 10
painéis publicitários para explorar. O A cidade ficará apenas com 40 painéis publicitários legais
local ainda não está definido, deven-
do a empresa apresentar as propos- Todos os outros que apareçam no Oliveira, disse à Gazeta das Caldas O autarca recorda que há uma ex- que alguns desses outdoors aca- to à Câmara. “Eles instalaram os
tas que serão sujeitas à aprovação espaço de domínio público “serão que existiam cerca de 70 outdoors cepção, que ocorre durante o pe- baram por ficar com propaganda equipamentos e a sinalética e de
da autarquia. retirados”, disse o presidente da nas Caldas, grande parte deles sem ríodo eleitoral, em que os partidos comercial. cada vez que havia manutenção,
A estes 10 juntam-se mais 25 que Câmara, Tinta Ferreira. licença. “Existe uma tendência, por podem colocar outdoors, tendo Hugo Oliveira reconhece que a nós é que ainda tínhamos que
a Câmara atribuiu ao Caldas Sport parte das empresas, de instalar apenas que comunicar esse fac- proliferação exagerada de painéis pagar”, disse o autarca, acres-
Clube para ajudar nas suas receitas, “UMA FORMA DE outdoors sem licenciamento ca- to à Câmara. No entanto, logo publicitários “é uma forma de po- centando que a nova concessão
e outros cinco que serão partilhados POLUIÇÃO VISUAL” marário e fazem-no aos fins-de- após as eleições têm que retirar luição visual.” permitiu rever algumas situações
entre o município e a ACCCRO na di- -semana”, referiu, acrescentando essas estruturas e não deixá-las O concurso anterior, com a JC que estavam menos correctas e dis-
vulgação de iniciativas de animação O vice-presidente da Câmara e que se trata de um problema que se ficar com a propaganda política. Decaux, já tinha perto de 30 anos ciplinar a exploração da publicidade
comercial e promoção institucional. detentor deste pelouro, Hugo verifica por todo o país. No entanto, nas Caldas aconteceu e não previa qualquer pagamen- no espaço público.

Trinta outdoors em Óbidos Uma receita importante para o Caldas SC

Em Óbidos existem cerca de 30 outdoors, dos quais 10 são pertença da Câmara, três da Junta de Freguesia A maior parte dos outdoors comerciais que estão colocados nas Caldas estão atribuídos ao Caldas
das Gaeiras e os restantes são afectos a partidos políticos e empresas. SC, que é o responsável pela sua exploração. Ao todo o clube gere 25 destes equipamentos que cor-
Junto à vila o espaço é abrangido pelo regulamento das Zonas Especiais de Protecção e, de acordo com o respondem a uma fatia importante da sua receita publicitária.
presidente da Câmara, Humberto Marques, essa regulamentação não permite a existência de informação Pedro Marques, vice-presidente do Caldas SC, disse à Gazeta que a Câmara atribuiu a exploração dos
partidária fora do período de campanha eleitoral. O autarca refere-se à existência de um outdoor que se outdoors ao clube em 1992 e que esta “representa uma receita boa para o clube. É mais um con-
encontra colocado na rotunda à entrada de Óbidos e que considera que perturba a visualização da vila a tributo que a Câmara dá ao Caldas”.
quem ali chega. Pedro Marques adianta que a maioria dos 25 outdoors está sempre alugada, grande parte deles com
Opinião diferente tem o dirigente comunista Rui Raposo, que considera que aquele painel “não fere a clientes fixos. “Entre 30 a 40% dos outdoors estão sempre com publicidade dos mesmos clientes,
vista a ninguém pois aquele não é um sítio de paragem e quem vem da auto-estrada vê bem a vila que estão connosco há muitos anos, é uma maneira de apoiarem o clube”, realça o vice-presidente.
porque o outdoor fica num plano inferior”, salienta. No exercício de 2016/17 o Caldas apresentou um total de receitas de publicidade na ordem dos 43
O ex-candidato à Câmara de Óbidos lembra que a propaganda está ali colocada desde o período anterior mil euros.. Pedro Marques diz que a verba que resulta dos alugueres dos outdoors representa uma
às eleições autárquicas, tal como acontece com dezenas de outros colocados pelo país fora em locais de- “boa parcela” desse valor, mas não a sua maioria. O clube explora ainda espaços publicitários no
signados pelo PCP a nível nacional. Campo da Mata e na Quinta da Boneca. Foram também subalugados outdoors a uma empresa para
Rui Raposo lembra que os diferendos com a Câmara relativamente à colocação de propaganda em Óbidos exploração.
já são antigos e refere que possui um parecer do Tribunal Constitucional que diz que “o regulamento mu- Este ano o clube tem tido um acréscimo geral de receita devido à prestação na Taça de Portugal. No
nicipal não pode colidir com o direito à liberdade de expressão”. entanto, esta é uma situação extraordinária, pelo que ter uma fonte de receita estável, como tem sido
O dirigente comunista acrescenta que nunca colocariam um “outdoor daquele tipo dentro da muralha a proveniente dos outdoors, é visto pela direcção como muito importante para a gestão corrente do
ou junto das portas da vila”, defendendo a preservação do património. clube. “Todas as receitas são importantes, porque as despesas são muitas e as receitas poucas”,
A Câmara de Óbidos está também a trabalhar na alteração do regulamento da publicidade e ocupação do observa. J.R.
espaço público, “e vamos passar a ser mais rigorosos”, concluiu o autarca. F.F.