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A segunda é a possibilidade de utilização d
gãos: Divisão de Qualidade de Produtos e Serviços e a
Juizado de pequenas causas, com simples e rápid
touver acidente de consumo, o consumi- Divisão de Normas de Regs. de Produtos e Serviços.
mar contia o fabricante,, o produtor, o Os PROCONS -Órgãos de Proteção ao Consu­ procedimento e solução da lide.
A terceira é a atuação desinteressada do M
portador (art. 12). midor, A , mstério Público, a quem se atribui o papel de vigia, d
cadastros devem identificar a fonte de A ASSISTÊNCIA JUDICIARIA (Defensona guarda e fiscal da aplicação da lei e que labora, para qu
Io podem subsistir após 5 anos (art. 43). Pública - direito dos cidadãos: art 5o, inciso LXXIV da se respeitem os direitos e as garantias assegurados a<
consumidores devem ser alertados para CF). povo, pela Constituição, que é a lei das leis...
saúde e segurança (arts. 9o e 10°). O MINISTÉRIO PÚBLICO - Federal e Estadual Assim e em conclusão, para não cansá-los, es
eríodo para reclamar é de: -art 82). peto ter traçado uma panorâmica, desta importante con
is para produtos e serv iços perecíveis; E que possui os seguintes instrumentos:
is para produtos e serviços duráveis, a) a ação c iv il Pública (L ei 7.347 de quista e ter respondido à pergunta que eu próprio fiz, n<
responsabilidade Civil, continua, sub- 24/07/1985); sentido de dizer que o Código de Defesa do Consumido
revista, no art 159 do C.C.B. e a Crimi- b) o Inquérito Civil Público (art. 90). seria desnecessário se todos os fornecedores e consumi
oCDC. Ainda com relação a este Código há algumas dores tivessem o respeito à lei, que possuem os maçons
suem a responsabilidade de controle: curiosidades, que gostaria de citar O Irmão Alcides Martins (Loja Henriqut
A Diimeira é a que trata da inversão do ônus da Valladares) é Procurador da República.

Meditação sobre a impermanência
Colaboração do IRMÃO ALMIR LOPES DE ALMEIDA

nanência está em tudo e em todos, velhice e esta, em direção à morte. Visualizai a Terra suspensa no Céu, trans­
n uma flor de vida breve. No seu nas- A impermanência está em tudo e em todos. mitindo Paz em toda a sua volta.
scimento, sua decadência até o desfol- Aquilo a que chamamos presente transforma-se Em toda a volta... em toda volta...
as. velozmente em passado. A vida se escoa. A vida não Irradiemos Paz sobre o nosso continente.
i cair das folhas em uma floresta. Na para nunca. Irradiemos Paz sobre o nosso País e Cidades,
, de troncos e árv ores inteiras, Tudo é “vir a ser”. Tudo é fuga através do que sobre nós mesmos e em toda nossa volta.
mudança do tempo e na ronda reno- vira a ser. Em toda a volta... em toda volta... em toda volta...
jes. A impermanência está em tudo e em todos. Guardai, pois, esta impressão de Paz em vossos
fuga dos anos, no eterno desaparecer Cessai de pensar em tudo que for transitório. corações.
mas, seres e coisas, Tranquilizai o espírito no recolhimento e no silêncio.
anência está em tudo e em todos, Agora, meditai na PAZ, irradiando a PAZ, absorvidos O trabalho acima foi publicado em julho de
seres amados que partiram. Ninguém, na PAZ. Irradiai PAZ sobre os dez quadrantes. Sobre o
vento da impermanência. Oriente, todo o Oriente, irradiai PAZ. 1955 na revista " L a P e n s é e Bouddhique ” e embora já
queda das nações. Na extinção de Sobre o Ocidente, todo o Ocidente, irradiai PAZ. tenham passados trinta e nove anos desde sua publi­
i sabedoria do Egito, na beleza da Sobre os países do Norte, irradiai PAZ. Sobre os países cação ele permanece atual e assim permanecerá se nos
civilizações que se elevaram e tom- do Sul, irradiai PAZ. prendermos às circunstâncias que nos rodeiam. Refli­
no esquecimento, Sobre o Noroeste, irradiai PAZ. Sobre o tamos sobre o recente e trágico acidente com o nosso
continentes tragados pelo oceano, Sudoeste, irradiai PAZ. patrício Ayrton Senna para que essas circunstâncias se
yosso próprio corpo em mutação per- Sobre o Sudeste, irradiai PAZ. Sobre o Nordeste tomem bem claras em nossas mentes.
células morrendo em todos os instan- irradiai PAZ.
Sobre o Zénite, irradiai PAZ. Irradiai PAZ sobre
como foge a juv entude em direção à o Nadir. n . ^ I.™ âo A,mir é Engenheiro e Chefe do
Depto. de Informática da UERJ

Muito obrigado, Irmãos! ADVOCACIA CÍVEL EM GERAL

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A FOLHA DA ROMAZEJRA