Page 34 - Trabalhar com UNFPA 2020

Se o utilizador clicar em Sim, o estado do relatório será alterado para
‘Submetido/Pendente para Aprovação’ e os campos de entrada para o relatório
ficarão cinzentos. Uma vez submetido, o PI só pode editar um RPPT e o seu anexo
se o RPPT for rejeitado pelo UNFPA.

7.3. Aprovação/Rejeição do RPPT por parte do UNFPA

A etapa de aprovação/rejeição ocorre após o PI submeter o RPPT. O UNFPA
efectuará uma revisão interna e aprovará ou rejeitará o RPPT. Para informar a sua
contraparte do UNFPA que o relatório foi submetido, o PI pode a) usar a função de
notificação do GPS, que solicitará ao utilizador que introduza o endereço de e-mail
e a mensagem que deseja enviar a pessoa notificada, ou b) usar qualquer outro canal
de comunicação da sua preferência. O PI deve concordar com a sua contraparte do
UNFPA sobre o método preferido.

É importante notar que a aprovação do RPPT é um pré-requisito para processar
relatórios de despesas, a emissão de novos adiantamentos ou o processamento de
pagamentos directos após a conclusão do período abrangido pelo RPPT.

IMPORTANTE: O RPPT deve ser apresentado juntamente com o relatório de
despesas e/ou solicitação de reembolso. A revisão do formulário FACE fornece
informações valiosas para a revisão do RPPT, e vice-versa. Se o RPPT for rejeitado
pelo UNFPA, é devolvido ao PI para revisão e re-submissão. O processamento do
formulário FACE não ocorrerá até que o RPPT revisto seja reapresentado pelo PI.
Quando a modalidade de transferência de numerário é pagamento directo, a
submissão do RPPT não requer um formulário FACE, nem depende da submissão
de PDRs específicos.

8. TRANSFERÊNCIAS DE FUNDOS PARA PARCEIROS DE IMPLEMENTAÇÃO

Esta secção fornece informação detalhada sobre as modalidades de transferência de
fundos que o UNFPA utiliza para transferir fundos para parceiros de implementação. O
PI deve processar todas as solicitações de transferências de fundos, seja via FACE ou
PDs, no GPS do UNFPA.

O UNFPA pode transferir fundos para um PI usando uma, ou uma combinação das três
modalidades de transferência de fundos que se seguem:

● Transferências directas em numerário (adiantamentos): O UNFPA adianta
fundos para o PI antes da implementação das actividades acordadas num plano
de trabalho assinado, antes do PI incorrer em quaisquer obrigações e despesas
relacionadas;
● Reembolsos: O UNFPA reembolsa o PI pelas despesas incorridas para
implementar as actividades acordadas num plano de trabalho assinado; e
● Pagamentos directos(PD): O UNFPA desembolsa fundos directamente para os
fornecedores de bens e serviços adquiridos pelo PI, de acordo com um plano de
34 | Manual para Parceiros Implementação - Revisão de Outubro 2019