Page 36 - Trabalhar com UNFPA 2020
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8.1.Transferências directas de fundos (adiantamentos)
Nesta modalidade de transferência de fundos, o PI utiliza o formulário electrónico
FACE (eFACE) no GPS para solicitar adiantamentos de numerário para custos
associados às actividades acordadas no plano de trabalho para o próximo período (ou
seja, trimestre) e para reportar sobre as despesas do período anterior. O UNFPA revê
o formulário do eFACE, autoriza os pedidos e faz os pagamentos de acordo. O
formulário eFACE é submetido electronicamente, mas note-se que o UNFPA requer
que o funcionário autorizado pelo PI certifique o pagamento, através da assinatura no
eFACE impressa que é gerado pelo sistema, depois o eFACE assinado é anexado no
GPS, juntamente com quaisquer outros documentos de suporte, conforme descrito
abaixo.
8.1.1. Adiantamentos
Para adiantamentos, além da cópia digitalizada do formulário FACE
devidamente assinado, o UNFPA requer que o PI efectue o carregamento de
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uma estimativa do orçamento detalhado ao GPS . A estimativa do orçamento
detalhado, derivada do orçamento do plano de trabalho, fornece uma
estimativa dos fundos necessários para implementar cada actividade do plano
de trabalho no período para o qual o adiantamento é necessário.
Embora nenhum modelo específico seja obrigatório para a sua preparação, as
estimativas dos orçamentos detalhados devem fornecer, no mínimo, as
seguintes informações, separadas por actividade do plano de trabalho e tipo
de insumo (também referidas como categorias de despesas ou “natureza das
transacções” no GPS): a) Descrição detalhada dos items do orçamento; b)
Quantidades necessárias; c) Custo unitário; d) Custo total por item do
orçamento; e) Custo total por tipo de insumo; f) Custo total por actividade.
Os montantes dos custos totais por actividade e tipo de insumos devem ser
iguais aos montantes reflectidos nos formulários FACE.
As estimativas de custo detalhadas devem ser certificadas pelos funcionários
autorizados do PI para confirmar a sua precisão e harmonização com o
orçamento do plano de trabalho aprovado. Um dos funcionários autorizados
do PI deve certificar as cópias impressas dos formulários FACE, e digitaliza-
las e efectuar o carregamento no GPS.
Os custos de suporte nunca podem ser incluídos em solicitações de
adiantamentos porque devem ser baseados em despesas reais reportadas e
aprovadas pelo UNFPA.
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Não é necessária uma estimativa de orçamento detalhado quando o orçamento do plano de trabalho fornece um nível semelhante
de repartição dos insumos, por trimestre.
36 | Manual para Parceiros Implementação - Revisão de Outubro 2019