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VII – realizar pesquisa aplicada, estimulando o
desenvolvimento de soluções tecnológicas, de forma criativa, e
estendendo seus benefícios à comunidade (BRASIL, 1997).
Assim, embora a EAFPJK-BG já estivesse oferecendo o
Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia desde
1995, foi a partir da transformação em Cefet-BG, em 2002, que
a Serra Gaúcha efetivamente passou a contar com uma
instituição federal que tinha como propósito ministrar ensino
superior gratuito, para além do ensino médio e dos demais
cursos profissionalizantes.
Entretanto, no ano seguinte à mudança de
institucionalidade, o professor Flávio Abreu de Souza, que havia
conduzido esse processo, foi afastado do cargo de direção.
Na edição do dia 10 de março de 2003 do Diário Oficial
da União foi publicada a Portaria N° 354 do Ministro da
Educação, Cristovam Buarque, designando uma Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de
promover a apuração de fatos descritos por irregulares
“ocorridos no âmbito da Escola Agrotécnica Federal Presidente
Juscelino Kubitschek”, a qual já estava sob a denominação
Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves.
Na mesma ocasião, foi publicada a Portaria N° 355, com
o seguinte teor:
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista a delegação de
competência de que trata o Decreto n° 3.669, de 23 de
novembro de 2000, e o que dispõe o art. 147 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta do
Processo n° 23000001296/2003-32, resolve
N° 355 – Art. 1° Afastar do cargo de Diretor-Geral do
Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento
Gonçalves – RS, FLAVIO ABREU DE SOUZA, Professor de
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