Page 1043 - ANAIS - Ministério Público e a Defesa dos Direitos Fundamentais: Foco na Efetividade

Pública, Polícia Civil e Militar, Terceiro Setor, etc) que são inerentes ao serviço e às demandas

de múltiplo e ilimitado aspecto. Nessa seara também é importante aprimorar o serviço de
atendimento como forma de estreitar e qualificar a relação com outras instituições, essenciais

para que o Ministério Público possa cumprir seu mister.

Por fim, pode-se concluir dizendo que a problemática lançada por essa tese é

pensar de forma articulada e mediante projetos interinstitucionais e interdisciplinares, as
possibilidades de o Ministério Público do Rio Grande do Sul continuar aprimorando seus

serviços de atendimento ao cidadão para atender a essa demanda social de forma cada vez mais
ágil e eficiente. Quais as melhorias possíveis e necessárias? Buscar as respostas para essas

perguntas é o objetivo dessa tese.

REFERÊNCIAS

BACHELARD, Gaston. A poética do /devaneio. São Paulo: Martins Fontes, 1988.

BAUMAN, Zygmunt. A modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

CASTAN, Nicoli. O público e o particular. In: ARIÈS, Philippe; DUBY, Georges (Org.).
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Disponível em: https://www.mprs.mp.br/legislacao/provimentos/. Acesso em: 17 jul. 2019.

. Ordem de Serviço Nº04/2012. Dispõe sobre as diretrizes e instruções do SIAC –
Serviço de Informação e Atendimento ao Cidadão. Porto alegre, 2012a. Disponível em:
https://www.mprs.mp.br/legislacao/ordens-de-servico/6395/. Acesso em: 17 jul. 2019.

. Provimento Nº 25/2013. Altera a denominação da Unidade Central de Distribuição e
Diligências – UCDD e sua vinculação na estrutura administrativa da Procuradoria-Geral de
Justiça, e dá outras providências. Porto alegre, 2013. Disponível em:
https://www.mprs.mp.br/legislacao/provimentos/. Acesso em: 17 jul. 2019.

. Provimento Nº 117/2012. Institui no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do
Sul o ―MP na Estrada‖, e dá outras providências. Porto alegre, 2012b. Disponível em:
https://www.mprs.mp.br/legislacao/provimentos/. Acesso em: 17 jul. 2019.

. Cartilha João Cidadão: um jeito simples de entender seus direitos de 30 de
dezembro de 2016. Porto Alegre, 2016. Disponível em:
http://www.cnmp.mp.br/portal/publicacoes/245-cartilhas-e-manuais/9649-joao-cidadao-um-
jeito-simples-de-entender-seus-direitos.Acesso em: 17 jul. 2019.

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