Page 1044 - ANAIS - Ministério Público e a Defesa dos Direitos Fundamentais: Foco na Efetividade
P. 1044
. Direito à informação: o papel do ministério público e a importância do controle
social. Porto alegre, 2017a. Disponível em: http://www.cnmp.mp.br/portal/publicacoes/245-
cartilhas-e-manuais/10301-direito-a-informacao-o-papel-do-ministerio-publico-e-a-
importancia-do-controle-social. Acesso em: 17 jul. 2019.
. Recomendação de Caráter Geral nº 01, de 26 de maio de 2017. Dispõe sobre a
participação das Ouvidorias nos cursos de formação dos membros do Ministério Público. Porto
alegre, 2017b. Disponível em: http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Recomenda.pdf. Acesso
em: 17 jul. 2019.
DUMONT, Louis. O individualismo: uma perspectiva antropológica da ideologia moderna. Rio
de Janeiro: Rocco, 1985.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Manual de direito civil. 2. ed. São
Paulo: Saraiva, 2018.
MORIN, Edgar. O desafio do século XXI: religar os conhecimentos. Lisboa: Instituto Piaget,
2001.
PARANÁ. Ministério Público. Resolução 1.711/2019. Dispõe sobre a Política de Atendimento
ao Público no Âmbito do Ministério Público do Paraná. Curitiba, 2019. Disponível em:
http://www.mppr.mp.br/arquivos/File/normatizacoes/Resolucao_1711_19.pdf. Acesso em: 17
jul. 2019.
RIO GRANDE DO SUL. Ministério Público. GEMP 2022: Gestão Estratégica do Ministério
Público do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2008. Disponível em:
https://www.mprs.mp.br/noticias/16718/. Acesso em: 17 jul. 2019.
ROMAN, Joël. Autonomia e Vulnerabilidade do Indivíduo Moderno. In: MORIN, Edgar
(Org.). A sociedade em busca de valores. Lisboa: Piaget, 1996.
1041