Page 388 - ANAIS - Ministério Público e a Defesa dos Direitos Fundamentais: Foco na Efetividade
P. 388
ALMEIDA, Gregório Assagra de. O Ministério Público no Neoconstitucionalismo: perfil
constitucional e alguns fatores de ampliação de sua legitimação social. In: CHAVES, Cristiano
et al. (Coords.). Temais atuais do Ministério Público: a atuação do Parquet nos 20 anos da
Constituição Federal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 17-59.
. Direitos fundamentais e os principais fatores de legitimação social do Ministério
Público no neoconstitucionalismo. In: ALMEIDA, Gregório Assagra; SOARES JÚNIOR,
Jarbas. Teoria Geral do Ministério Público. Belo Horizonte: Del Rey, 2013, p. 01-82.
ARANTES, Rogério Bastos. Ministério Público e política no Brasil. São Paulo: EDUC;
Editora Sumaré; FAPESP, 2002.
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Carta de Brasília. Disponível em:
<http://www.cnmp.mp.br/portal/institucional/corregedoria/carta-de-brasilia>. Acesso em:
03.05.2019.
GOULART, Marcelo Pedroso. Missão Institucional do Ministério Público, Revista do
Ministério Público de Pernambuco, Recife, vol. III, p. 21-40, 2000.
. Elementos para uma teoria geral do Ministério Público. Belo Horizonte: Arraes
Editores, 2013.
ISMAIL FILHO, Salomão Abdo Aziz. Ministério Público e atendimento à população:
instrumento de acesso à justiça social. Curitiba: Juruá, 2011.
MORAES, Rodrigo Iennaco de. A atuação do Ministério Público na área da segurança pública
e gestão estratégica de informações sobre homicídios em Sete Lagoas/MG. In: MORAES,
Rodrigo Iennaco de; MOURA, Grégore Moreira de. A criminologia da não cidade: um novo
olhar urbanístico para o território da pobreza. Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2016.
385