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Inspeção-Geral da Administração Interna

Entidade emissora: Administração Interna | Autoridade exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau de
Nacional de Emergência e Proteção Civil diretora de serviços de Apoio Técnico e Estudos
Data do documento: 2020/10/08 Eleitorais da licenciada Isabel Maria de Almeida Ramos
Data de entrada em vigor: 2020/02/13 Descritores: Secretaria-Geral | Apoio Técnico e
Sumário: Designação, em substituição, do licenciado Estudos Eleitorais | Direção de Serviços
Miguel Alexandre Campos Teixeira para o cargo de 2.º --------------------------------------------------------
comandante operacional distrital do Comando Distrital
de Operações de Socorro da Guarda, da Autoridade [8760]
Nacional de Emergência e Proteção Civil Documento: Despacho 10727/2020
Descritores: Comando Distrital de Operações de Entidade emissora: Administração Interna | Autoridade
Socorro | Guarda | Comandante Operacional Distrital Nacional de Segurança Rodoviária
-------------------------------------------------- Data do documento: 2020/10/22
Data de entrada em vigor: 2020/11/02
[8756] Sumário: Delegação de competências para proferir
Documento: Despacho 10473/2020 decisões administrativas no âmbito dos processos de
Entidade emissora: Administração Interna | Autoridade contraordenação rodoviárias
Nacional de Segurança Rodoviária Descritores: Autoridade Nacional de Segurança
Data do documento: 2020/09/30 Rodoviária | Ato administrativo | Contraordenação
Sumário: Aprovação do equipamento destinado à Rodoviária | Delegação de Competências
realização de testes qualitativos de deteção e triagem ----------------------------------------------------
de sustâncias psicotrópicas na saliva humana, marca:
Securetec, Modelo WipeAlyser WA-1 [8761]
Descritores: Autoridade Nacional de Segurança Documento: Despacho 10783/2020
Rodoviária | Equipamento | Substância Psicotrópica Entidade emissora: Administração Interna | Gabinete
----------------------------------------------------------- do Secretário de Estado Adjunto e da Administração
Interna
[8757] Data do documento: 2020/10/23
Documento: Despacho 10781/2020 Data de entrada em vigor: 2020/11/23
Entidade emissora: Administração Interna | Gabinete Sumário: Renova a autorização de utilização do
do Ministro sistema de videovigilância no Bairro Alto, Lisboa
Data do documento: 2020/10/27 Descritores: Videovigilância | Bairro Alto | Lisboa
Data de entrada em vigor: 2020/10/31 ------------------------------------------------
Sumário: Cessação de funções de adjunto do Gabinete
de Ministro da Administração Interna do licenciado [8762]
Vasco Miguel Geraldes Fernandes Malta Documento: Despacho (extrato) 10784/2020
Descritores: Gabinete do Ministro da Administração Entidade emissora: Administração Interna | Autoridade
Interna | Recursos Humanos | Cessação de Funções Nacional de Emergência e Proteção Civil
--------------------------------------------------------- Data do documento: 2020/10/08
Data de entrada em vigor: 2020/10/01
[8758] Sumário: Designação, em substituição, da licenciada
Documento: Despacho 10782/2020 Ana Carmo Baptista Vieira Lopes, para o cargo de
Entidade emissora: Administração Interna | Gabinete diretora de serviços da Direção de Serviços de Gestão
do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Técnica e Planeamento, da Direção Nacional de
Interna Bombeiros, da Autoridade Nacional de Emergência e
Data do documento: 2020/10/23 Proteção Civil
Descritores: Autoridade Nacional de Emergência e
Sumário: Renova a autorização de utilização do Proteção Civil | Direção Nacional de Bombeiros |
sistema de videovigilância no Santuário de Nossa Direção de Serviços de Gestão Técnica e Planeamento
Senhora do Rosário de Fátima | Diretora de Serviços
Descritores: Videovigilância | Fátima -----------------------------------------------------
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[8763]
[8759] Documento: Despacho (extrato) 10785/2020
Documento: Despacho 10726/2020 Entidade emissora: Administração Interna | Autoridade
Entidade emissora: Administração Interna | Secretaria- Nacional de Emergência e Proteção Civil
Geral Data do documento: 2020/10/08
Data do documento: 2020/10/26 Data de entrada em vigor: 2020/07/29
Data de entrada em vigor: 2020/11/01Sumário: Sumário: Designação, em substituição, do Tenente-
Designação, em regime de substituição, para o Coronel Maurício Luciano Saraiva Raleiras, para o

Boletim Bibliográfico n.º 4/2020 Página 32