Page 18 - IGAI_PA_2021

Defesa dos
direitos Intransigente defesa dos direitos humanos e densificação e optimização
da relação entre as FSS e os cidadãos, na garantia do direito efetivo à
humanos segurança.

Especial relevo para a realização de ações inspetivas e de fiscalização e
para a realização de auditorias de organização e funcionamento.

A IGAI procede anualmente a uma verificação sistemática dos locais de
detenção das FSS e dos procedimentos aplicados, realizando, para o
efeito, inspeções sem aviso prévio (ISAP) a postos, esquadras e centros
de instalação temporária ou espaços equiparados (CITE/EE), dando
especial atenção à zona de detenção.

Melhoria das Contributo da IGAI para o processo de modernização das polícias, através,
boas práticas nomeadamente, da formação.
policiais

Colaboração no ensino nas novas áreas temáticas, sublinhando as
valências significativas na defesa dos direitos humanos.

Promover conferências e seminários cujas conclusões possam estimular a
reflexão e o debate sobre os desafios de segurança e cidadania ativa que,
quotidianamente, se colocam .

Monitorizar a implementação do Plano de Prevenção de Práticas
Discriminatórias nas Forças e Serviços de Segurança enquanto
instrumento de afirmação dos valores constitucionais e éticos da
legalidade e da igualdade.

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