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médicas e exames complementares de diagnóstico a todos os trabalhadores. E por último
                  a realização de ações de formação para os dirigentes, no âmbito da gestão e liderança,

                  promovendo assim, uma cultura organizacional de conciliação.

                  Foram, assim, fixados um conjunto de indicadores para cada um dos objetivos e fixadas as
                  respetivas metas de concretização, inscritos no QUAR da IGAI para 2021, como traduzido
                  nos quadros seguintes.



                           OBJETIVO                                                                     Meta
                                              INDICADOR                DESCRIÇÃO            MÉTRICA
                         OPERACIONAL                                                                    2021
                                                               Realização de ações de inspeção   N.º de visitas   52
                                        IND 1 - Visitas Inspetivas
                                        sem aviso prévio a     a Postos da GNR, a Esquadras da
                                        instalações das Forças e   PSP e a Centros de Instalação
                                                               Temporária ou Espaços
                       OB I             Serviços de Segurança   Equiparados do SEF
                       Assegurar o controlo
                       externo da ação das   IND 2 - Monitorização de   Fiscalização de atos praticados   N.º de   30
                       Forças e Serviços de   retornos forçados de   pelo SEF em matéria relacionada   acompanha-
                       Segurança        pessoas que não sejam   com processos de afastamento   mentos até ao
                                        cidadãos da União Europeia   coercivo: ações de monitorização   embarque
                                        e que não beneficiem do   até ao embarque e/ou destino   e/ou destino
                                        direito à livre circulação ao
                    EFICÁCIA            IND 3 – Forças e Serviços de  Promoção de ações de inspeção   N.º de   5
                                        abrigo da legislação da UE


                                        Segurança: Realização de
                                                                                          inspetivos
                                                               indireto, para avaliação de
                                        processos inspetivos de   temática e de controlo direto e   processos
                       OB II            acompanhamento e       metodologias e procedimentos e
                       Garantir o       controlo da atividade e   averiguação de todas as
                       acompanhamento, o   verificação de práticas   notícias/queixas por eventuais
                       controlo e avaliação   policiais e organizacionais   violações da legalidade
                       do funcionamento
                       dos serviços do MAI   IND 4 –Serviços do MAI:   Intervenção nos serviços do MAI,   N.º de   5
                       ou por este      Realização de auditorias   para verificação e avaliação sobre   auditorias
                       tutelados        financeiras e/ou temáticas,   a legalidade, a qualidade, a
                                        no âmbito de organização e   pertinência e a coerência dos
                                        funcionamento          atos de gestão, nomeadamente
                                                               organizacional e financeiro
                                        IND 5 – Iniciativas sobre   Promover um papel mais   N.º de ações /   12
                                        direitos humanos,      preventivo e pedagógico no   participações
                                        cidadania, legalidade e   âmbito da formação dos
                                        funções policiais:     elementos das FSS, através da
                                        colaboração em ações de   participação em ações de
                                        formação no âmbito do   formação, inicial e contínua, nos
                       OB III
                    EFICIÊNCIA   Contribuir para a   IND 6 - Iniciativas sobre   Realização de eventos formativos   N.º de   3
                                                               seus estabelecimentos de ensino
                                        ensino das FSS
                       formação dos
                                                               sobre o Sistema de
                                                                                          eventos
                       elementos das
                                        retornos forçados e os
                       Forças e Serviços de
                                        direitos fundamentais:
                       Segurança
                                                               Forçados e procedimentos
                                        realização de ações    Monitorização de Retornos
                                        formativas             relacionados com os processos
                                                               de afastamento coercivo
                                        IND 7 – Monitorização do   Verificação da execução das   Apresentação   1
                                        Plano de Práticas      medidas previstas no Plano de   de relatório
                                        Discriminatórias       Práticas Discriminatórias
                                                                                          Página 21 de 50
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