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CÓD.
TÍTULO DESCRIÇÃO DONO PARTICIPANTES
MEF

850.10 ATRIBUIÇÃO E CONTROLO DE Compreende as atividades relacionadas com a gestão e acesso aos programas que disponibilizam apoio financeiro ou outras ajudas
FINANCIAMENTOS E DE AJUDAS
diretas às entidades beneficiárias, destinatárias ou elegíveis em cada medida de apoio, bem como as atividades de acompanhamento
DIRETAS e controlo de projetos apoiados. Compreende, igualmente, as ações que revestem a forma de apoios diretos eventuais não submetidos
a concurso, bem como de atribuição de prémios com ou sem expressão financeira, sujeitos ou não a concurso, instituídos por entidades
nacionais, regionais ou locais, públicas ou privadas. Compreende, ainda, as atividades de captação de mecenas e gestão de apoios
mecenáticos, bem como o processamento de pedidos de patrocínio.

900 PROTOCOLO, DINAMIZAÇÃO E Relativo à conceção, produção, organização e comunicação (por qualquer meio ou forma) de eventos, conteúdos informativos ou
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL outros produtos e serviços que sirvam para melhorar a perceção e o conhecimento dos organismos e respetivas atividades, ou para
sensibilizar para programas, atitudes ou valores que os serviços promovam.

900.10 EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE Compreende as atividades de conceção, de produção, de organização ou participação na organização de eventos, como sejam
conferências, encontros, seminários, debates, exposições, festivais, espetáculos, ou outras atividades de caráter informativo, educativo,
DINAMIZAÇÃO DA SOCIEDADE
científico, cultural, desportivo, recreativo ou outro que estimulem a iniciativa e a participação das comunidades.

900.10.001 Conceção e realização de atividades Criação e produção de iniciativas ou atividades artísticas de qualquer tipo.
ou acontecimentos artísticos
Inicia com a conceção da atividade ou obra e termina com a concretização da mesma.
Inclui o desenvolvimento do conceito ou ideia, planeamento, estimativa dos recursos a alocar, seleção e organização do espaço e do
esquema protocolar, se aplicável, definição dos meios de divulgação e produção.
900.10.001.01 Conceção e realização de atividades Criação e registo de obras ou atividades artísticas. DSAR GGR-UPLEG
ou acontecimentos artísticos:
Inicia com a proposta ou iniciativa de criação da obra ou atividade e inclui a conceção ou planeamento, a autorização de realização e
conceção e registo
o registo documental do ato criativo (em imagem, som ou texto).

900.10.001.02 Conceção e realização de atividades Concretização das ações necessárias à produção e apresentação de obras ou atividades artísticas. DSAR GGR-UPLEG
ou acontecimentos artísticos:
Inclui o planeamento operacional, a definição de meios, a logística e organização do espaço ou materiais, estudo de viabilidade
operacionalização
(quando aplicável), a definição dos meios de divulgação, a produção e a apresentação de obra ou atividade.

900.10.500 Organização e participação em Preparação e execução ou intervenção em atos de celebração de datas, pessoas ou acontecimentos relevantes e de entrega de prémios,
homenagens e cerimónias
distinções ou condecorações.
comemorativas
Inicia com a proposta ou pedido de participação e termina com a realização do ato.
Inclui, entre outras, o planeamento, a logística, estimativa dos recursos a alocar, seleção e organização do espaço e do esquema
protocolar, se aplicável, a definição dos meios de divulgação e a produção.

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO IDP-54 | IGAI_PCA_20221219_INDICE_PN_DONO_PARTICIPANTE | V1