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CÓD.
 TÍTULO   DESCRIÇÃO                                       DONO      PARTICIPANTES
 MEF

 850.10   ATRIBUIÇÃO E CONTROLO DE   Compreende as atividades relacionadas com a gestão e acesso aos programas que disponibilizam apoio financeiro ou outras ajudas
 FINANCIAMENTOS E DE AJUDAS
 diretas às entidades beneficiárias, destinatárias ou elegíveis em cada medida de apoio, bem como as atividades de acompanhamento
 DIRETAS   e controlo de projetos apoiados. Compreende, igualmente, as ações que revestem a forma de apoios diretos eventuais não submetidos
 a concurso, bem como de atribuição de prémios com ou sem expressão financeira, sujeitos ou não a concurso, instituídos por entidades
 nacionais, regionais ou locais, públicas ou privadas. Compreende, ainda, as atividades de captação de mecenas e gestão de apoios
 mecenáticos, bem como o processamento de pedidos de patrocínio.


 900   PROTOCOLO, DINAMIZAÇÃO E   Relativo à conceção, produção, organização e comunicação (por qualquer meio ou forma) de eventos, conteúdos informativos ou
 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL   outros produtos e serviços que sirvam para melhorar a perceção e o conhecimento dos organismos e respetivas atividades, ou para
 sensibilizar para programas, atitudes ou valores que os serviços promovam.

 900.10   EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE   Compreende as atividades de conceção, de produção, de organização ou participação na organização de eventos, como sejam
 conferências, encontros, seminários, debates, exposições, festivais, espetáculos, ou outras atividades de caráter informativo, educativo,
 DINAMIZAÇÃO DA SOCIEDADE
 científico, cultural, desportivo, recreativo ou outro que estimulem a iniciativa e a participação das comunidades.

 900.10.001   Conceção e realização de atividades   Criação e produção de iniciativas ou atividades artísticas de qualquer tipo.
 ou acontecimentos artísticos
 Inicia com a conceção da atividade ou obra e termina com a concretização da mesma.
 Inclui o desenvolvimento do conceito ou ideia, planeamento, estimativa dos recursos a alocar, seleção e organização do espaço e do
 esquema protocolar, se aplicável, definição dos meios de divulgação e produção.
 900.10.001.01   Conceção e realização de atividades   Criação e registo de obras ou atividades artísticas.   DSAR   GGR-UPLEG
 ou acontecimentos artísticos:
 Inicia com a proposta ou iniciativa de criação da obra ou atividade e inclui a conceção ou planeamento, a autorização de realização e
 conceção e registo
 o registo documental do ato criativo (em imagem, som ou texto).

 900.10.001.02   Conceção e realização de atividades   Concretização das ações necessárias à produção e apresentação de obras ou atividades artísticas.   DSAR   GGR-UPLEG
 ou acontecimentos artísticos:
 Inclui o planeamento operacional, a definição de meios, a logística e organização do espaço ou materiais, estudo de viabilidade
 operacionalização
 (quando aplicável), a definição dos meios de divulgação, a produção e a apresentação de obra ou atividade.

 900.10.500   Organização e participação em   Preparação e execução ou intervenção em atos de celebração de datas, pessoas ou acontecimentos relevantes e de entrega de prémios,
 homenagens e cerimónias
 distinções ou condecorações.
 comemorativas
 Inicia com a proposta ou pedido de participação e termina com a realização do ato.
 Inclui, entre outras, o planeamento, a logística, estimativa dos recursos a alocar, seleção e organização do espaço e do esquema
 protocolar, se aplicável, a definição dos meios de divulgação e a produção.


    PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO   IDP-54 | IGAI_PCA_20221219_INDICE_PN_DONO_PARTICIPANTE | V1
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