Page 5 - CARTA DE SERVIÇOS AO USUARIO
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APRESENTAÇÃO
Carta de Serviços ao Usuário da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazo-
nas (TCE-AM), em atendimento à Lei n. 13.460/2017, tem como objetivo informar aos
A cidadãos os serviços prestados pela Ouvidoria, além dos seus canais de comunicação
e atendimento.
Este material apresenta as competências, os canais e formas de acesso aos serviços presta-
dos por esta Ouvidoria.
Conselheiro-ouvidor do TCE-AM
OUVIDORIA TCE-AM 05
