Page 10 - PROJETO DE GOVERNO ELEICOES 2020
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as cidades parceiras.
CULTURA
• Beneficiar e motivar produções culturais, expandindo a oferta da cidade por meio do
fomento à atividade cultural principalmente a musica e o teatro.
• Valorizar a paisagem urbana e o patrimônio cultural da cidade, através da recuperação e
requalificação de áreas, incentivando o turismo com divulgação dos pontos atrativos de
nossa cidade, principalmente nossa culinária, nossos bares e a noite, outrora tão famosa
de Passos.
• Democratizar e descentralizar a política cultural e os equipamentos culturais atingindo
todos os bairros, inclusive em áreas de risco social, dando início as oficinas de teatro,
música e artes plásticas por todo município.
• Dar a devida atenção ao Teatro Municipal, realizando sua completa restauração,
colocando-o novamente no circuito de apresentações culturais das mais variadas e
servindo de palco para os talentos de nossa terra se apresentar. O Teatro recuperado e
em atividade poderá abrigar ainda oficinas de capacitação cultural.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
• Atualizar a Política de Assistência Social ao Sistema Único de Assistência Social/ SUAS
conforme a Lei Federal n° 12.435, de 6 de julho de 2011.
• Criar estratégia para o fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social, o
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Conselho Municipal da Criança e do
Adolescente, dentre outras formas participativas e do controle da sociedade civil.
• Garantir a efetivação das ações do Plano Municipal de Assistência Social, aprovado pelo
Conselho Municipal de Assistência Social. Contribuir para a garantia dos Direitos Sociais.
• Garantir os direitos socioassistenciais.
• Articular com outros níveis de governo ou com entidades socioassistenciais da sociedade
civil para o desenvolvimento da garantia dos direitos sócias dos usuários.
• Contribuir para a garantia do desenvolvimento de condições para o pleno exercício da
cidadania e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
• Garantir o direito a convivência Social e à autonomia das pessoas em situação de rua,
promovendo sua reinserção Social.
• Fortalecer as instâncias de participação e de controle da sociedade civil sobre as políticas
desenvolvidas no campo da Assistência Social, como o Conselho Municipal de Assistência
Plano de Governo Passos 2021/2024
