Page 10 - Auario da Justiça Brasil_2021

ÍNDICE

286 STM SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Jurisprudência 288
Artur Vidigal 294 José Barroso Filho 296 Marco Antônio de Farias 299
Carlos Amaral Oliveira 303 José Coêlho Ferreira 292 Maria Elizabeth Rocha 293
Carlos Vuyk 300 Leonardo Puntel 301 Odilson Benzi 297
Celso Luiz Nazareth 302 Lúcio Mário de Barros Góes 295 Péricles Queiroz 291
Francisco Joseli Camelo 298 Luis Carlos Gomes Mattos 290

ALÉM DOS TRIBUNAIS

310 AGU – Advocacia-Geral da União 312 DPU – Defensoria Pública da União
320 Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica 316 MJSP – Ministério da Justiça e da Segurança Pública
322 Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais 314 OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
304 CNJ – Conselho Nacional de Justiça 318 PF – Polícia Federal
308 CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público 306 PGR – Procuradoria-Geral da República
324 Congresso Nacional 326 TCU – Tribunal de Contas da União

SIGLAS

ESCOLAS IDP Instituto Brasiliense de Direito Público UnG Universidade de Guarulhos (SP) BHTrans Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte
AEUDF Associação de Ensino Unificado do DF Ibmec Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais Uni-Anhanguera Centro Universitário de Goiás CAT Central Autônoma de Trabalhadores
AFA Academia da Força Aérea Iesb Instituto de Ensino Superior de Brasília Unicamp Universidade Estadual de Campinas CGT Confederação Geral dos Trabalhadores
Ajuris Escola da Magistratura (RS) PUC Pontifícia Universidade Católica Unicap Universidade Católica de Pernambuco CNA Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
Aman Academia Militar das Agulhas Negras Ucam Universidade Cândido Mendes UniCeub Centro Universitário de Brasília CONFEDERAÇÃO NACIONAL:
CEJ Centro de Estudos Judiciários UCB Universidade Católica de Brasília Unics Centro Universitário Católico do Sudoeste do Paraná CNCOM – da Comunicação Social
Cesmac Centro de Estudos Superiores de Maceió UCG Universidade Católica de Goiás Unicuritiba Centro Universitário Curitiba CNI – da Indústria
Cesusc Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina UCP Universidade Católica de Petrópolis UniDF Centro Universitário do Distrito Federal CNPL – das Profissões Liberais
CEU Centro de Extensão Universitária UCSal Universidade Católica do Salvador Unifor Universidade de Fortaleza CNS – de Saúde – Hospitais, Estabelecimentos e Serviços
Ceub Centro de Ensino Unificado de Brasília UCS Universidade de Caxias do Sul (RS) Unimesp Centro Universitário Metropolitano de São Paulo CNT – do Transporte
Eaoar Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica UDF Centro Universitário do Distrito Federal Univove Universidade Nove de Julho CNTA – dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação
Ecemar Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica UEG Universidade do Estado da Guanabara (atual UFRJ) Unip Universidade Paulista CNTC – dos Trabalhadores do Comércio
Ejud-18 Escola Judicial do TRT-18 UEL Universidade Estadual de Londrina Unisa Universidade Santo Amaro CNTE – dos Trabalhadores em Educação
Emap Escola da Magistratura do Paraná UERJ Universidade do Estado do Rio de Janeiro Unisantos Universidade Católica de Santos CNTEEC – dos Trabalhadores em Estabelecimentos de
Emerj Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro UESC Universidade Estadual de Santa Cruz (BA) Unisc Universidade de Santa Cruz do Sul (RS) Educação e Cultura
Enamat Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento UNIVERSIDADE FEDERAL Unisinos Universidade do Vale do Rio dos Sinos (RS) CNTI – dos Trabalhadores na Indústria
de Magistrados do Trabalho UFBA – da Bahia Unisuam Centro Universitário Augusto Motta (RJ) CNTIQ – dos Trabalhadores na Indústria Química
Enfam Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento CNTS – dos Trabalhadores na Saúde
de Magistrados UFC – do Ceará Univali Universidade do Vale do Itajaí (SC) CNTT – dos Trabalhadores em Transportes Terrestres
ENM Escola Nacional da Magistratura UFF – Fluminense UniverCidade Centro Universitário Cidade do Rio de Janeiro Conaccovest – dos Trabalhadores nas Indústrias Têxtil,
Epcar Escola Preparatória de Cadetes do Ar UFG – de Goiás Unoesc Universidade do Oeste de Santa Catarina Vestuário, Couro e Calçados
ESA Escola Superior da Advocacia UFJF – de Juiz de Fora USP Universidade de São Paulo Confenen – dos Estabelecimentos de Ensino
EsAO Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército UFMA – do Maranhão USU Universidade Santa Úrsula Consif – do Sistema Financeiro
Esma Escola Superior da Magistratura UFMG – de Minas Gerais UVA Universidade Veiga de Almeida (RJ) Contag – dos Trabalhadores na Agricultura
Esmafe Escola da Magistratura Federal UFMS – de Mato Grosso do Sul ASSOCIAÇÕES Contec – dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito
Esmape Escola Superior da Magistratura de Pernambuco UFPA – do Pará Abad Associação Brasileira de Atacadistas e Contee – dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
ESMP Escola Superior do Ministério Público UFPE – de Pernambuco Distribuidores de Produtos Industrializados Contic – da Tecnologia da Informação e Comunicação
Estácio Universidade Estácio de Sá UFPI – do Piauí ABLE Associação Brasileira de Loterias Estaduais Contratuh – dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade
Facceba Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia UFPR – do Paraná Abrasce Associação Brasileira de Shopping Centers Contmaff – dos Trabalhadores em Transportes Marítimos,
Fadisp Faculdade Autônoma de Direito UFRGS – do Rio Grande do Sul ABIHPEC Associação Brasileira da Indústria de Higiene Aéreos e Fluviais
FBCJ Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (RJ) UFRJ – Rio de Janeiro Pessoal, Perfumaria e Cosméticos CSPB – Confederação dos Servidores Públicos do Brasil
FDSBC Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo UFRN – do Rio Grande do Norte Adepol Associação dos Delegados de Polícia do Brasil CUT Central Única dos Trabalhadores
FDSM Faculdade de Direito do Sul de Minas UFS – de Sergipe Ajufe Associação dos Juízes Federais do Brasil Fiesp Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
FESMP Fundação Escola Superior do Ministério Público UFSC – de Santa Catarina AMB Associação dos Magistrados Brasileiros SDS Associação Nacional dos Sindicatos Social Democratas
FESPSP Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo UGF Universidade Gama Filho Anamages Associação Nacional dos Magistrados Estaduais Sindijufe-RO/AC Sindicato dos Servidores do Poder
FGV Fundação Getulio Vargas Unaerp Universidade de Ribeirão Preto Anamatra Associação Nacional dos Magistrados da Judiciário Federal de Rondônia e Acre
FIG Faculdades Integradas de Guarulhos (SP) UnB Universidade de Brasília Justiça do Trabalho Sinjufego Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário
FMU Faculdades Metropolitanas Unidas (SP) Unesp Universidade Estadual Paulista ANPR Associação Nacional dos Procuradores da República Federal em Goiás
8 ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL 2021

01/06/21 16:06
a_INDICE ultima L_ok_R.indd 8 01/06/21 16:06
a_INDICE ultima L_ok_R.indd 8