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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
do Amazonas

1

Ação em saúde
pública recebida pelo
juízo (análise da
petição inicial)

2

Elaboração dos
questionamentos pelo PROJUDI
Magistrado julgador e
encaminhamento ao NATJUS
por uma das quatro formas a
seguir:

E-mail, utilizando o endereço
eletrônico natjus@tjam.jus.br
3 (nos demais casos).

Fila do SAJ, denominada
"NATJUS" (Varas da Capital
que tenham acesso)

4

Sistema e-NatJus, alocado no
sítio eletrônico do CNJ, com
Encaminhamento do pedido de link de acesso disponível na
manifestação técnica aos NATs página do TJAM, aba "saúde"
(Núcleos compostos por (necessário ter cadastro)
profissionais especialistas em
saúde, para emissão de
manifestação técnica pertinente).

5 6 7

Elaboração do documento Devolução ao Juízo Processo
técnico (Nota Técnica, demandante, pela concluso ao
Resposta Técnica ou ofício de forma que foi Juiz consulente
informação) e envio ao solicitada
NATJUS-AM.