Page 65 - Minerva Foods | Relatório de Sustentabilidade 2016

Responsabilidade Social
Na Minerva Foods, a sustentabilidade é consi- derada condição básica para o bom desempe- nho das atividades. Esse conceito norteia todos os níveis organizacionais, tanto em relação ao meio ambiente e segurança do trabalho como na disseminação de melhores práticas entre as unidades, em um ciclo virtuoso. A Companhia contribui para o desenvolvimento social e eco- nômico das regiões nas quais mantém opera- ções na medida em que proporciona emprego e fomenta a geração de renda das comunidades.
Contratos
Em todos os contratos da Companhia são man- tidas cláusulas especí cas sobre direitos huma- nos e que exigem o cumprimento da legislação ambiental, de saúde e segurança ocupacional e da nova Lei Anticorrupção, assim como obten- ção e manutenção válida de licenças, entre ou- tros requisitos, sob penas corretivas e rescisão contratual. Os fornecedores também devem de- clarar que cumprem os pactos, acordos e termos aos quais a Minerva adere.
Em relação às questões trabalhistas, as cláusulas impõem restrições ao emprego para menores de idade previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além da obrigatorie- dade de declaração ao não nanciamento e/ou aquisição de produtos da pecuária bovina de pessoas ou empresas que façam parte dos se- guintes cadastros:
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