Page 2 - ICMS - Entendendo sobre o Débito Crédito e Diferença de ICMS

ICMS – O QUE É?

ICMS = Imposto sobre Operações relativas à Circulaç= Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços. O % varia de acordo com s. O % varia de acordo com o
estado de origem e destino. Paga quem vende (Debito) recebe quem compra (Credito).estado de origem e destino. Paga quem vende (Debito) recebe quem compra (Credito).

PERIODO DE APURAÇÃO DO ICMS:PERIODO DE APURAÇÃO DO ICMS:

O ICMS é apurado mensalmente.

APURAÇÃO DO ICMS X REGIME DE TRIBUTAÇÃO:APURAÇÃO DO ICMS X REGIME DE TRIBUTAÇÃO:

A apuração do ICMS se difere CONFORME O NFORME O REGIME DE TRIBUTAÇÃO ADOTADO PELA EMPRESA ADOTADO PELA EMPRESA DE
ORIGEM E DE DESTINO.

1) LUCRO REAL ou PRESUMIDO:

“ “D DA A D DI IR RE EI IT TO O A AO O C CR RE ED DI IT TO O D DE E E E I IC CM MS S” ”
C Cl li ie en nt te e e en nq qu ua ad dr ra ad do o n ne es ss se e r re eg g g gi im me e, , a ap pu ur ra a s se eu u I IC CM MS S a at tr ra av vé és s d da a s su ua a “ “c co on nt ta a a g gr rá áf fi ic ca a” ” o ou u s se ej ja a, , o o
e es sc cr ri it tó ór ri io o c co on nt tá áb bi il l r re eg gi is st tr ra a, , c c c co om mo o e em m u um ma a c co on nt ta a c co or rr re en nt te e, , o os s c cr ré éd di it to os s r re ef fe er re en nt te e à às s s su ua as s
c co om mp pr ra as s ( (n nf fs s e en nt tr ra ad da a) ) e e o os s d dé éb b b bi it to os s r re ef fe er re en nt te e à às s s su ua as s v ve en nd da as s ( (n nf fs s s sa aí íd da a) ). .

Com isso tem-se uma planilha de apuração de todos os créditos e débitos do mês, uma planilha de apuração de todos os créditos e débitos do mês, uma planilha de apuração de todos os créditos e débitos do mês, e o resultado da
apuração pode gerar saldo CREDORCREDOR ou DEVEDOR para a empresa.

SALDO CREDOR: Crédito maior que o débito, denominaCrédito maior que o débito, denomina-se “crédito acumulado””, fica disponível para
ser “compensado” (abatido) no mês seguinte;ser “compensado” (abatido) no mês seguinte;

SALDO DEVEDOR: Débito maior que o crédito, geraDébito maior que o crédito, gera-se uma guia com o ICMS a pagar;se uma guia com o ICMS a pagar;

2) SIMPLES NACIONAL:

“ “N NÃ ÃO O D DA A D DI IR RE EI IT TO O A AO O C CR RE ED DI IT T T TO O D DE E I IC CM MS S” ”

Nesse regime, NÃO existe a compensação dos créditos das entradas de mercadorias com o débito existe a compensação dos créditos das entradas de mercadorias com o débito existe a compensação dos créditos das entradas de mercadorias com o débito
das saídas das mercadorias, o imposto é incidente sobre o faturamento da empresa.das saídas das mercadorias, o imposto é incidente sobre o faturamento da empresa.das saídas das mercadorias, o imposto é incidente sobre o faturamento da empresa.

É um regime tributário diferenciado, que contempla empresas com receita bruta anual (Venda) de até tributário diferenciado, que contempla empresas com receita bruta anual (Venda) de até tributário diferenciado, que contempla empresas com receita bruta anual (Venda) de até
R$3,6 milhões – limite que será de R$4,8 milhões em 2018.limite que será de R$4,8 milhões em 2018.
Permite o recolhimento unificado de todos os tributos federais, estaduais e municipais em Permite o recolhimento unificado de todos os tributos federais, estaduais e municipais em Permite o recolhimento unificado de todos os tributos federais, estaduais e municipais em
uma única guia (DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional)Documento de Arrecadação do Simples Nacional).

Os tributos inclusos são:
- ICMS;
- IRPJ: Imposto sobre a venda da Pessoa Jurídica;IRPJ: Imposto sobre a venda da Pessoa Jurídica;
- IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados;IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados;
- CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;ara o Financiamento da Seguridade Social;
- PIS/PASEP: Contribuição para o PIS/PASEP: Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor;
- CPP: Contribuição Patronal Previdenciária; CPP: Contribuição Patronal Previdenciária;
- ISS: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; ISS: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza;

A alíquota é diferenciada conformeconforme o faturamento.

ALIQUOTA INTERESTADUAL DE ICMS:ALIQUOTA INTERESTADUAL DE ICMS:

As alíquotas do ICMS incidente sobre as saídas interestaduais das mercadorias são definidas de acordo a As alíquotas do ICMS incidente sobre as saídas interestaduais das mercadorias são definidas de acordo a As alíquotas do ICMS incidente sobre as saídas interestaduais das mercadorias são definidas de acordo a
Origem/Destino:

As alíquotas “básicas” de ICMS são:

ORIGEM DESTINO ALIQUOTA
SP SP 18%
SP MG, PR, RS, RJ e SCMG, PR, RS, RJ e SC 12%
SP Demais Estados (Ex: MS e ES)Demais Estados (Ex: MS e ES) 7%

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