Page 10 - Introdução ao Estudo do Direito - Teoria Geral do Direito

SUMÁRIO

I. DEFINIÇÃO DE DIREITO

O Direito e a Ciência do Direito

1. Definição de Direito

2. Ciência do Direito

3. Ciência do Direito: Ciência Social Normativa

4. Ciência Jurídica, Teoria Geral do Direito e Dogmática Jurídica

5. Escolas e teorias científicas do pensamento jurídico

II. DIREITO E HISTÓRIA – DIREITO E VALOR – DIREITO E MORAL

1. Direito e História

2. Direito e valor

2.1 Justiça e Direito

3. Direito e moral

III. NOÇÕES ESSENCIAIS NO DIREITO

Relação jurídica; Direito Subjetivo; Direito Objetivo; Sujeito de

Direito; Personalidade Jurídica; Pessoa Física; Pessoa Jurídica

1. Direito objetivo e direito subjetivo

2. Relação jurídica e sujeito de direito

3. Personalidade jurídica

4. Pessoa física e pessoa jurídica

4.1 Classificação das pessoas jurídicas

IV. FONTES DO DIREITO