Page 11 - Introdução ao Estudo do Direito - Teoria Geral do Direito

1. Fontes do Direito

2. Lei

3. Costumes

4. Jurisprudência

5. Negócio jurídico

6. Princípios gerais de Direito

6.1 Brocardos jurídicos, cláusulas gerais, conceitos indeterminados

7. Equidade

8. Doutrina

V. DIREITO E NORMA JURÍDICA

1. Norma jurídica: conceito

2. Funções

3. Estrutura

VI. DIREITO E SISTEMA

1. Sistema e Direito: sistema jurídico e ordenamento jurídico

2. Teoria dos sistemas e sistema jurídico

3. Antinomia jurídica

VII. LACUNAS DA LEI E INTEGRAÇÃO DO DIREITO

1. Lacunas da lei

2. Integração do Direito

VIII. INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO

1. Interpretação do Direito