Page 214 - Introdução ao Estudo do Direito - Teoria Geral do Direito
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NUNES, Rizzato. Curso de direito do consumidor. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
OLIVEIRA, Regis Fernandes de; HORVATH, Estevão. Manual de direito financeiro. 2. ed.
São Paulo: RT, 1997.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: introdução ao direito civil;
teoria geral de direito civil. 21. ed. rev. e atual. por Maria Celina Bodin de Moraes. Rio
de Janeiro: Forense, 2006. v. 1.
RAMOS, André de Carvalho. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional.
Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1969. v. 2.
_______. Lições preliminares de direito. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 1991.
REZEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 5. ed. São Paulo:
Saraiva, 1995.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil: parte geral. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 1998. v. 1.
_______. Direito civil: parte geral das obrigações. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 1998. v. 2.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 7. ed. Porto Alegre: Livraria
do Advogado, 2007.
SERAU JUNIOR, Marco Aurélio. Seguridade social como direito fundamental material.
Curitiba: Juruá, 2009.
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 7. ed. São Paulo:
Malheiros, 2007.
_______. Curso de direito constitucional positivo. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 1994.
