Page 211 - Introdução ao Estudo do Direito - Teoria Geral do Direito
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FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão,
dominação. São Paulo: Atlas, 1988.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 22. ed. São Paulo:
Saraiva, 1995.
_______. Direitos humanos fundamentais. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
_______. O poder constituinte. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
FILOMENO, José Geraldo Brito. Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado
pelos autores do anteprojeto. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005.
FRANÇA, Rubens Limongi. A irretroatividade das leis e o direito adquirido. 3. ed. São
Paulo: RT, 1982.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do trabalho. 3. ed. São Paulo: Método,
2009.
GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Tradução de António Manuel Hespanha e
Manuel Luís Macaísta Malheiros. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1988.
GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 19. ed. rev., atual. e aum. por Edvaldo Brito e
Reginalda Paranhos de Brito. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
_______. Obrigações. 12. ed. rev. e atual, por Humberto Theodoro Júnior. Rio de Janeiro:
Forense, 1999.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 3. ed. São Paulo:
Malheiros, 1997.
_______. Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. 4. ed. São Paulo:
Malheiros, 2006.
_______. O direito posto e o direito pressuposto. São Paulo: Malheiros, 1996.
GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado
pelos autores do anteprojeto. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005.
_______; BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos e. Código brasileiro de defesa do
consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense
Universitária, 2005.