Page 212 - Introdução ao Estudo do Direito - Teoria Geral do Direito
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GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. 45. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2012.
JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Manual de direito financeiro e tributário. São Paulo:
Saraiva, 1993.
JESUS, Damásio E. de. Direito penal: parte geral. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. v. 1.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 4. ed. Tradução de João Baptista Machado. Coimbra:
Armênio Amado Editor, 1976.
KÜMPEL, Vitor Frederico. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Método, 2007.
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 10. ed. São Paulo: Método, 2006.
_______. Direito constitucional esquematizado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
LISBOA, Roberto Senise. Manual de direito civil: contratos e declarações unilaterais; teoria
geral e espécies. 3. ed. São Paulo: RT, 2005. v. 3.
_______. Responsabilidade civil nas relações de consumo. 2. ed. São Paulo: RT, 2006.
LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de direito civil: introdução, parte geral e teoria dos
negócios jurídicos. 9. ed. rev. e atual. pelo Prof. José Serpa de Santa Maria. Rio de
Janeiro: Freitas Bastos, 2000. v. 1.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 1997.
MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime
das relações contratuais. 5. ed. São Paulo: RT, 2005.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito da seguridade social. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
_______. Direito do trabalho. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
