Page 308 - Edición N° 30

e s ta ta l e n c a rg a d a d e ¡ m p le m e n ta r lo s p r o ­ se o to r g a n p a ra la r e a liz a c ió n d e e s tu d io s d e «
c e s o s d e lic ita c ió n d e l SGT, a s í c o m o d e las f a c t ib ilid a d p o r e l p la z o d e d o s a ñ o s , p u d ie n -
c a r
lic ita c io n e s d e e n e rg ía . d o a m p lia r s e e x c e p c io n a lm e n t e p o r u n a ñ o
H -
a d ic io n a l c u a n d o m e d ie u n e v e n to c a lific a d o
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• U s u a rio s L ib re s : a q u e llo s q u e n o se e n c u e n ­ p o r e l M E M c o m o c a s o f o r t u it o o fu e rz a m a y o r.
OO
tr a n s u je to s a u n a re g u la c ió n d e p re c io s p o r El t it u la r d e la c o n c e s ió n te m p o r a l g o z a d e u n
AUTOR
NACIONAL
la e n e rg ía y p o te n c ia q u e c o n s u m e n , y q u e d e r e c h o p r e fe r e n te p a ra s o lic ita r la c o n c e s ió n
re a liz a n sus tr a n s a c c io n e s e n fo r m a lib re vía d e fin itiv a c o rr e s p o n d ie n te .
c o n tr a to s c o n g e n e ra d o re s y d is trib u id o r e s .
D e a c u e rd o al m a rc o le g a l v ig e n te , a q u e llo s La c o n c e s ió n d e f in it iv a se o to r g a p o r p la z o
q u e c u e n ta n c o n u n a d e m a n d a s u p e r io r in d e f in id o m e d ia n t e R e s o lu c ió n S u p r e m a y
a 2.5 M W se c o n s id e ra rá n U s u a rio s L ib re s , a d q u ie r e c a r á c te r c o n tr a c tu a l c u a n d o se s u s ­
y a q u e llo s q u e c u e n ta n c o n d e m a n d a s u ­ c r ib e e l r e s p e c tiv o c o n t r a t o d e c o n c e s ió n , el
p e r io r a lo s 2 0 0 k w , s in lle g a r a lo s 2.5 M W c u a l d e b e e le v a rs e a e s c ritu r a p ú b lic a . En e se
p o d rá n o p ta r p o r d ic h a c o n d ic ió n . E sto s s o n s e n tid o , se r e q u ie re d e u n a c o n c e s ió n d e fin itiv a fü
E
lo s g ra n d e s c lie n te s , la re g u la c ió n e n tie n d e p a ra d e s a r r o lla r c u a lq u ie r a d e la s s ig u ie n te s a c ­
q u e c o n o c e n b ie n e l m e r c a d o y, p o r c o n s i­ tiv id a d e s : (i) g e n e ra c ió n d e e n e rg ía e lé c tric a q u e a>
ts
g u ie n te , p u e d e n n e g o c ia r d ir e c ta m e n te sus u tilic e re c u rs o s h id r á u lic o s c u a n d o la p o te n c ia TS
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c o n tra to s , p o r lo q u e lo s c o n tr a to s s o n lib re s . in s ta la d a se a m a y o r a 5 0 0 K W , (ii) tr a n s m is ió n
10
d e e n e r g ía e lé c tr ic a , ú n ic a m e n te c u a n d o la s CU
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• U s u a rio s R e g u la d o s : a q u e llo s q u e tie n e n in s ta la c io n e s a fe c t e n b ie n e s d e l E s ta d o y / o c
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u n a d e m a n d a m e n o r a 2 0 0 k W y c u y a s r e q u ie r a n im p o s ic ió n d e s e r v id u m b r e s , ( iii) ro
ta r ifa s s o n re g u la d a s p o r O S IN E R G M IN . Se d is tr ib u c ió n d e e n e rg ía e lé c tric a c o n c a rá c te r iu
TS
e n tie n d e q u e p o r s e r u s u a rio s p e q u e ñ o s , d e s e r v ic io p ú b lic o d e e le c tr ic id a d , c u a n d o la O
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s in c o n o c im ie n t o d e la in d u s t r ia , e x is te d e m a n d a s u p e re lo s 5 0 0 K W y, (iv ) g e n e ra c ió n u cu
u n a f u e r te a s im e tría d e in fo r m a c ió n , p o r lo d e e n e rg ía e lé c tr ic a c o n re c u rs o s e n e r g é tic o s cu
Q
q u e e l E s ta d o , a tra v é s d e la r e g u la c ió n , lo s re n o v a b le s c u a n d o la p o te n c ia in s ta la d a sea m a ­ cu
TS
p ro te g e , im p o n ie n d o d iv e rs a s c o n d ic io n e s y o r a 5 0 0 K W . A s im is m o , se e x ig e a u to r iz a c ió n TS
ro
a las e m p re s a s e lé c tric a s p a ra a s e g u ra r u n p a ra e l d e s a r r o llo d e a c tiv id a d e s d e g e n e r a c ió n
3
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s u m in is tr o a d e c u a d o a u n p re c io "ju s to ". te r m o e lé c tr ic a c u a n d o la p o te n c ia in s ta la d a sea ro
u .
s u p e rio r a 5 0 0 K W . É stas se o to r g a n ta m b ié n p o r jro
D e ig u a l fo r m a , p a ra d e s a r r o lla r a c tiv id a d e s e n p la z o in d e fin id o . cu
TS
e l s e c to r e lé c tr ic o 43 se re q u ie r e n a u to r iz a c io n e s
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y c o n c e s io n e s o to r g a d a s p o r e l M in is t e r io d e P o r o tr o la d o , c u a n d o e l d e s a r r o llo d e las a c tiv i­ E
=5
E n e rg ía y M in a s , s e g ú n c o rr e s p o n d a . d a d e s d e g e n e ra c ió n , tr a n s m is ió n y d is tr ib u c ió n
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n o re q u ie r e el o to r g a m ie n t o d e u n a a u to r iz a ­ O
Q.
D e a c u e r d o a lo d is p u e s to p o r la LCE, e l M in is ­ c ió n o c o n c e s ió n , se e s ta b le c e la o b lig a c ió n d e
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t e r io d e E n e rg ía y M in a s p u e d e o to r g a r c o n c e ­ c u m p lir c o n las n o rm a s té c n ic a s y las d is p o s ic io ­ ro
s io n e s te m p o r a le s o d e fin itiv a s . L a s p r im e r a s n e s d e c o n s e r v a c ió n d e l m e d io a m b ie n te y d e l TS
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43. Otro parámetro importante del marco regulatorio del sector eléctrico es la Norma Técnica de Calidad de Servicios
Eléctricos, ("NTCSE"), aprobada mediante Decreto Supremo 020-97-EM. Esta norma establece los niveles mínimos
de calidad para la prestación de servicios eléctricos sujetos a regulación de precios, siendo aplicable también a los oo
CN
suministros sujetos al régimen de libertad de precios en todo aquello que las partes no hubiesen pactado o no
hubiesen pactado en contrario. co
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La NTCSE contempla aspectos, parámetros e indicadores que deben tomarse en consideración para la evaluación S
de la calidad del servicio de electricidad, así como las consecuencias por el incumplimiento de la misma. Por §
otro lado, la NTCSE es de aplicación obligatoria para las actividades de generación, transmisión y distribución de
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electricidad, en lo que concierne a la calidad del suministro.
C r e c i m i e n t o e n e r g é t i c o d e l P e r ú : A n t e c e d e n t e s y p e r s p e c t i v a s d e u n a c c i d e n t a d o d e s a r r o l l o 305