Page 307 - Edición N° 30

M in is t e r io d e E n e rg ía y M in a s : es e l e n te a p re c io s r e g u la d o s , s o b re la b a s e d e lo s
r e c t o r y n o r m a tiv o d e l s e c to r e n e rg ía , al c rite r io s e s ta b le c id o s e n las le y e s a p lic a b le s ,
c u a l p e r te n e c e la in d u s tr ia e lé c tric a . T ie n e a c tu a r c o m o d ir im e n te e n lo s c a s o s p re v is ­
a su c a r g o e s ta b le c e r la p o lític a g e n e r a l to s e n é s ta s ; a s í c o m o a p lic a r las s a n c io n e s
d e l s e c to r, r e g u la r o r e g la m e n ta r m a te ria s c o r r e s p o n d ie n te s a n te el in c u m p lim ie n to
re la tiv a s al s e c to r e n e rg ía y el o to r g a m ie n to , d e la n o r m a tiv id a d d e l s e c to r.
s u p e r v is ió n y te r m in a c ió n o c a d u c id a d d e
a u to r iz a c io n e s y c o n c e s io n e s p a ra e l d e ­ O r g a n is m o d e E v a lu a c ió n y F is c a liz a c ió n
s a r r o llo d e las a c tiv id a d e s d e g e n e ra c ió n , A m b ie n t a l ( " O E F A " ) : e s u n O r g a n is m o
tr a n s m is ió n o d is tr ib u c ió n d e e le c tr ic id a d , p ú b lic o té c n ic o e s p e c ia liz a d o a d s c r ito al
e n tr e o tro s . M in is te r io d e l A m b ie n te (D e c re to L e g is la ­
tiv o 1 0 1 3 - L e y G e n e ra l d e l A m b ie n te ) . Es el
D ire c c ió n G e n e ra l d e E le c tric id a d ("D G E "): e n c a r g a d o d e la s u p e r v is ió n y fis c a liz a c ió n
es e l ó r g a n o té c n ic o n o r m a tiv o e n c a r g a d o a m b ie n ta l e n e l s e c to r e le c tr ic id a d d e s d e
d e p r o p o n e r y e v a lu a r la p o lític a d e l s u b ­ e l 4 d e m a rz o d e l 2 0 1 1 . S us fu n c io n e s g e ­
Revista editada por alumnos de la Facultad de Derecho de la Universidad de Lima
s e c to r e le c tr ic id a d ; p r o p o n e r y /o e x p e d ir , n e ra le s se d e r iv a n d e la L e y 2 9 2 3 5 , L e y d e l
s e g ú n se a el c a s o , la n o r m a tiv id a d n e c e s a ­ S is te m a N a c io n a l d e E v a lu a c ió n y F is c a liz a ­
ria d e l s u b s e c to r e le c tr ic id a d ; p r o m o v e r el c ió n A m b ie n ta l.
d e s a rro llo d e las a c tiv id a d e s d e g e n e ra c ió n ,
tr a n s m is ió n y d is tr ib u c ió n d e e n e rg ía e lé c ­ C o m ité d e O p e r a c ió n E c o n ó m ic a d e l S is­
tric a ; y, c o a d y u v a r a e je rc e r e l ro l c o n c e d e n - te m a ("C O E S "): es u n a e n tid a d p riv a d a , sin
te a n o m b r e d e l E s ta d o p a ra e l d e s a r r o llo fin e s d e lu c ro y c o n p e rs o n e ría d e D e re c h o
s o s te n ib le d e las a c tiv id a d e s e lé c tric a s . P ú b lic o , c o n fo r m a d o p o r to d o s lo s a g e n te s
d e l S E IN , e s d e c ir, g e n e r a d o r e s , tr a n s m i­
D ire c c ió n G e n e ra l d e A s u n to s A m b ie n ta le s s o re s , d is t r ib u id o r e s y u s u a r io s lib r e s , y
E n e rg é tic o s ( " D G A A E "): es e l ó rg a n o té c n ic o c u y a s d e c is io n e s s o n d e c u m p lim ie n t o
e n c a r g a d o d e a p r o b a r lo s in s tr u m e n to s o b lig a t o r io p o r é s to s . T ie n e p o r fin a lid a d
a m b ie n ta le s n e c e s a rio s p a ra la re a liz a c ió n c o o r d in a r la o p e r a c ió n d e c o r to , m e d ia n o
d e p r o y e c to s e lé c tric o s . y la r g o p la z o d e l S E IN a l m í n im o c o s to ,
p r e s e r v a n d o la s e g u r id a d d e l s is te m a , el
D ire c c io n e s R e g io n a le s d e E n e rg ía y M in a s : m e jo r a p r o v e c h a m ie n t o d e lo s re c u r s o s
s o n ó r g a n o s té c n ic o s re g io n a le s q u e s o n e n e rg é tic o s , a sí c o m o p la n ific a r e l d e s a rr o ­
c o m p e te n te s p a ra o to r g a r a u to r iz a c io n e s llo d e la tr a n s m is ió n d e l SEIN y a d m in is tr a r
o c o n c e s io n e s d e g e n e r a c ió n d e e n e rg ía el M e r c a d o d e C o r to P la zo .
e lé c tric a c o n u n a p o te n c ia in s ta la d a m a y o r
a 5 0 0 k W y m e n o r a 1 0 M W , s ie m p re q u e se I n s t it u t o N a c io n a l d e D e fe n s a d e la C o m ­
e n c u e n tr e n e n e l á m b ito d e la r e g ió n . A s i­ p e te n c ia y d e la P ro p ie d a d In te le c tu a l ( " IN -
m is m o , a p ru e b a n lo s p e rm is o s a m b ie n ta le s D E C O P I"): v e la p o r e l c u m p lim ie n t o d e las
d e la s c o n c e s io n e s b a jo su á m b ito . le y e s d e l m e r c a d o y d e fie n d e lo s in te re s e s
d e lo s c o n s u m id o r e s y e m p r e s a s q u e p u ­
d ie r a n v e rs e a fe c ta d o s . A ta l e fe c to , e m ite
O r g a n is m o S u p e r v is o r d e la In v e r s ió n e n las a u to r iz a c io n e s p re v ia s p a ra lo s a c to s d e
E n e rg ía y M in a s ("O S IN E R G M IN "): es e l o r ­ c o n c e n tr a c ió n d e t ip o v e r tic a l u h o r iz o n ta l
g a n is m o re g u la d o r, s u p e rv is o r y fis c a liz a d o r e n e l m e r c a d o e lé c tr ic o , q u e im p liq u e n
128 d e la s a c tiv id a d e s q u e d e s a rr o lla n las e m ­ u n a d is m in u c ió n , d a ñ o o r e s tr ic c ió n a la
S p re s a s e n e l s e c to r e lé c tr ic o , e n c a rg á n d o s e c o m p e te n c ia y la lib r e c o n c u r r e n c ia e n lo s
T U
A d e v e la r p o r e l c u m p lim ie n t o d e las n o rm a s m e r c a d o s .
C le g a le s y té c n ic a s q u e r e g u la n e l s e c to r
V O e lé c tr ic o . Ig u a lm e n te , tie n e a su c a r g o e s ­ A g e n c ia d e P r o m o c ió n d e la In v e r s ió n P ri­
A D
ta b le c e r la s ta rifa s d e las a c tiv id a d e s s u je ta s v a d a d e l P e rú ( " P R O IN V E R S IÓ N "): a g e n c ia

304 A l v a r o K l a u e r D ’ A c u n h a