Page 302 - Edición N° 30

• S is te m a G a r a n tiz a d o d e T r a n s m is ió n (S G T): m u n e r a n a tr a v é s d e u n a b a s e t a r if a r ia q u e «
e s tá c o n fo r m a d o p o r a q u e lla s in s ta la c io n e s e s d e f in id a p o r e l O S IN E R G M IN y q u e d e b e
q u e se e n c u e n tr a n in c lu id a s d e n tr o d e l P lan in c lu ir tr e s (3 ) c o m p o n e n t e s : cae
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d e T ra n s m is ió n , s o n o to r g a d a s e n c o n c e ­
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s ió n a tra v é s d e u n p ro c e s o p r e v io d e lic i­ • La re m u n e ra c ió n d e las in v e rs io n e s , la c u a l
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ta c ió n p ú b lic a y c u y a p u e s ta e n o p e r a c ió n se c a lc u la c o m o la a n u a lid a d p a ra u n p e r io ­
AUTOR
c o m e r c ia l se p r o d u c e e n fe c h a p o s te r io r a d o d e re c u p e ra c ió n d e la in v e rs ió n to ta l d e NACIONAL
la p r o m u lg a c ió n d e la L e y 2 8 8 3 2 . h a s ta tr e in ta a ñ o s , la m is m a q u e es a n a liz a d a
c o n u n a ta s a d e l d o c e p o r c ie n to (1 2 % ).
• S is te m a C o m p le m e n ta r io d e T r a n s m is ió n
(S C T ): se c o n s id e r a n c o m o in s ta la c io n e s • L o s c o s to s e fic ie n te s d e o p e r a c ió n y m a n ­
d e l S C T a (a) a q u e lla s q u e s o n p a r te d e l te n im ie n t o d e la s in s ta la c io n e s .
P la n d e T ra n s m is ió n y c u y a c o n s tr u c c ió n
e s r e s u lta d o d e la in ic ia tiv a p r o p ia d e u n o • La liq u id a c ió n q u e p u e d a c o r r e s p o n d e r p o r
o v a r io s a g e n te s y (b ) a q u e lla s in s ta la c io ­ e l d e s a ju s te e n tr e lo a u to r iz a d o c o m o B ase ro
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n e s n o in c lu id a s e n e l P la n d e T r a n s m is ió n , T a rifa ria d e l a ñ o a n te r io r y lo e fe c tiv a m e n te
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c u y a p u e s ta e n o p e r a c ió n c o m e r c ia l se re c a u d a d o p o r la e m p re s a tr a n s m is o ra .
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p r o d u c e e n fe c h a p o s te r io r a la p r o m u l­ T J
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g a c ió n d e la LD G E . La re m u n e r a c ió n d e la in v e rs ió n y lo s c o s to s d e T J
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o p e r a c ió n y m a n te n im ie n to q u e fo r m a n p a rte CU
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A p a r t ir d e e s e m o m e n t o , e n e l P e rú c o e x is ­ d e la b a s e ta r ifa r ia s o n lo s q u e c o r r e s p o n d a n C
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t e n lo s c u a t r o t ip o s d e s is te m a s d e t r a n s m i­ a la p r o p u e s ta g a n a d o r a d e l p r o c e s o d e lic i­ ro
s ió n , c a d a u n o c o n u n t i p o d e r e m u n e r a c ió n ta c ió n c o n v o c a d o p a ra la c o n s tr u c c ió n d e las O)
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p a r t ic u la r . A l r e s p e c t o , la L e y 2 8 8 3 2 e s t a ­ in s ta la c io n e s d e l SGT. P o r c o n s ig u ie n te -y e llo O
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b le c ió u n r é g im e n d e r e m u n e r a c ió n d e la s re p r e s e n ta e l c a m b io m á s im p o r t a n te re s p e c ­ O)
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in s ta la c io n e s d e l S G T c u y o o b je t iv o p r in c ip a l t o d e l s is te m a r e m u n e r a tiv o d e l SPT-, s o n lo s
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f u e g e n e r a r e s t a b ilid a d y p r e d ic t ib ilid a d e n p o s to r e s lo s q u e p r o p o n e n e l v a lo r d e a m b o s (U
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lo s in g r e s o s d e lo s c o n c e s io n a r io s d e t r a n s ­ c o m p o n e n te s d e la b a s e ta r ifa r ia d e n tr o d e su T J
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m is ió n . D e a c u e r d o c o n e llo , la s in s ta la c io n e s re s p e c tiv a o fe r ta . D ic h o s c o n tr a to s se c e le b ra n
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d e l SG T, lic it a d a s p o r P R O IN V E R S IO N , se r e ­ b a jo u n e s q u e m a B O O T 35. ro
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siendo el Contrato BOOT Mantaro-Socabaya uno de los más representativos, ya que a la luz de los hechos queda c
evidenciado que sólo a través de un Contrato con todas las garantías necesarias y con predictibilidad en el retorno E
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se podría atraer inversión privada. Por ello, en realidad la Ley 28832 institucionalizó lo que el Estado ya venía ro
desarrollando, es decir, se reconoció que en estos Contratos se fijarían las condiciones concretas del sistema de o
remuneración. Q.
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De igual forma, como ya se ha mencionado el Estado también había celebrado otro tipo de Contrato distinto a ro
los BOOT, el llamado Contratos tipo RAG (Remuneración Anual Garantizada), en la que el inversionista recibía un T J
monto anual fijo que se ajusta mediante un índice. En suma, los contratos mencionados ofrecían a los inversionistas OJ
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un tipo de remuneración diferente a la establecida en la LCE que sí produjo resultados positivos.
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35. Las principales características de los Contratos BOOT del SGT son las siguientes: cc
• Durante el plazo del contrato, el concesionario actuará como propietario de los bienes de la concesión y
podrá usarlos para prestar el servicio de transmisión de electricidad. Al término de la concesión las empresas
deberán transferir al Estado la propiedad de los bienes y derechos que conforman su sistema de transmisión. CQ
• La sociedad concesionaria se obliga a diseñar, financiar, suministrar los bienes y servicios requeridos, construir,
3
operar y mantener la línea eléctrica. h»
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• Las empresas tienen el derecho de explotar las líneas de transmisión entre la puesta de operación comercial
y el vencimiento del plazo de concesión. La explotación de las líneas de transmisión por parte de la sociedad §
concesionaria debe garantizar la calidad, eficiencia y continuidad del servicio de acuerdo con las leyes vigentes y Q
C r e c i m i e n t o e n e r g é t i c o d e l P e r ú : A n t e c e d e n t e s y p e r s p e c t i v a s d e u n a c c i d e n t a d o d e s a r r o l l o 2 9 9