Page 299 - Edición N° 30

s u p e r v is o r , c u y a s c o m p e t e n c ia s se iría n la L e y 2 6 7 3 4 , se c re ó e l O r g a n is m o S u p e rv is o r
a m p lia n d o . d e la In v e r s ió n e n E n e rg ía 25.P o s te rio r m e n te , e n
e l a ñ o 2 0 0 2 se tr a n s fir ió p a r te d e la a c tiv id a d
• C o n s a g ra c ió n d e l p r in c ip io d e lib r e a c c e s o d e tr a n s m is ió n al s e c to r p r iv a d o m e d ia n te u n
a las re d e s (O p e n A c c e s s )24. e s q u e m a d e c o n c e s ió n b a s a d o e n e l m a y o r
p a g o re a liz a d o p o r e l p o s to r g a n a d o r a c a m b io
• La libre d e te rm ina ción de los precios de d e r e c ib ir u n in g re s o f ijo a n u a l y c o m p r o m e te r s e
g e n e r a c ió n ( p o t e n c ia y e n e r g ía ) p a ra el a re a liz a r la o p e r a c ió n y m a n t e n im ie n to d e las
s u m in is tr o e lé c tr ic o a c lie n te s lib re s . re d e s p o r u n p e r ío d o d e tr e in t a a ñ o s 26.

• La r e g u la c ió n d e la s ta r ifa s d e g e n e r a c ió n S in e m b a r g o , a p e s a r d e l o r d e n a m ie n t o d e l
p a ra e l s u m in is tr o a u s u a rio s d e l s e r v ic io s e c to r, las in v e rs io n e s re q u e r id a s e n g e n e ra c ió n
p ú b lic o d e e le c t r ic id a d . I g u a lm e n t e , la y tr a n s m is ió n n o se e s ta b a n im p le m e n t a n d o
re g u la c ió n d e las ta r ifa s d e tr a n s m is ió n y c o m o e ra n e c e s a r io . M u c h a s d e la s n u e v a s
d is tr ib u c ió n p a ra to d a c la s e d e s u m in is tro s . in v e r s io n e s e ra n c o m p r o m is o s d e r iv a d o s d e l
Revista editada por alumnos de la Facultad de Derecho de la Universidad de Lima
p ro c e s o d e p r iv a tiz a c ió n e in ic ia tiv a d e e m p r e ­
• La a d m in is tr a c ió n p riv a d a d e la o p e r a c ió n sas e s ta ta le s .
d e l s is te m a e lé c tr ic o in te r c o n e c ta d o b a jo
lo s p rin c ip io s d e e fic ie n c ia , m in im iz a c ió n d e U n a d e las p rin c ip a le s c a u s a s d e d ic h o p r o b le m a
c o s to s y g a ra n tía d e c a lid a d y c o n fia b ilid a d e ra q u e las ta r ifa s e ra n fija d a s c o n u n a p e r io d i­
e n la p re s ta c ió n d e lo s s e rv ic io s . c id a d d e c u a tr o a ñ o s e n b a s e a p ro y e c c io n e s
d e in c r e m e n t o d e la o fe r ta y la d e m a n d a d e
• E s ta b le c im ie n to d e u n m e r c a d o d e c o r to e n e r g ía . E llo h a c ía v u ln e r a b le a l s is te m a , e n
p la z o o s p o t e x c lu s iv a m e n te p a ra tr a n s a r la m e d id a q u e si e v e n to s e x te r n o s a lte r a b a n
e le c t r ic id a d e n t r e g e n e r a d o r e s q u e t u ­ d ic h a s p ro y e c c io n e s , la s ta r ifa s n o s e ría n c a m ­
v ie r a n s u p e r á v it o d é f ic it d e g e n e r a c ió n b ia d a s h a s ta q u e fin a liz a s e e l p e río d o , a fe c ta n d o
re s p e c to a s u s o b lig a c io n e s c o n tr a c tu a le s . g r a v e m e n te a las e m p re s a s 27. S in e m b a r g o , el
p r in c ip a l p r o b le m a ra d ic a b a e n q u e la G e re n c ia
A d ju n ta d e R e g u la c ió n T a rifa ria d e O S IN E R G M IN
E n tre lo s a ñ o s 1 9 9 4 y 1 9 9 6 se p r iv a tiz ó c e rc a d e l te n ía g ra v e s c o n flic to s c o n las e m p re s a s s o b re
5 5 % d e la c a p a c id a d d e g e n e r a c ió n y c e rc a d e l c ó m o se fija b a n las ta rifa s , ya q u e , s e g ú n la s e m ­
6 0 % d e la d is tr ib u c ió n - p o r c e n ta je s e n fu n c ió n p re s a s , s ie m p r e e s ta b le c ía n p re c io s p o r d e b a jo
d e l n ú m e r o d e c lie n te s - a tra v é s d e la d iv is ió n d e lo q u e c o rr e s p o n d ía .
d e las e m p re s a s e s ta ta le s E L E C T R O L IM A y ELEC­
T R O P E R Ú e n d ife r e n te s u n id a d e s d e n e g o c io , En e s e c o n te x to , p a ra e l a ñ o 2 0 0 4 la g e n e ra c ió n
t a n t o d e g e n e r a c ió n c o m o d e d is t r ib u c ió n . e n e l P e rú e s ta b a c o m p u e s ta e n u n 7 6 % p o r
A s im is m o , e n d ic ie m b r e d e l a ñ o 1 9 9 6 , m e d ia n te e n e rg ía h id r o e lé c tr ic a . Ese a ñ o se v iv ió e n el

24. Para asegurar la competencia, las empresas de transmisión del sistema principal no pueden comercializar
electricidad. Asimismo, todo comercializador o cliente puede acceder (conectarse) y hacer uso de las redes
eléctricas de transmisión y distribución siempre que exista capacidad disponible y se cumpla con las normas
técnicas aplicables. Las tarifas y cargos por uso de redes de transmisión y distribución bajo esta regla de acceso,
son regulados.
128 25. Las facultades de los organismos reguladores, y concretamente OSINERGMIN, se ordenaron en julio del año 2000

S a partir de la promulgación de la Ley Marco de los Organismos Reguladores de la Inversión Privada en los Servicios
T U Públicos, Ley 27332.
A
C 26. DAMMERT, Alfredo, Raúl GARCÍA CARPIO y Fiorella MOLINELLI. O p. c it., p. 264.
O
V
D 27. Al respecto, desde el 2001 OSINERG, a través de la Gerencia Adjunta de Regulación Tarifaria (GART), era el
A
encargado de fijar las tarifas eléctricas de generación, transmisión y distribución.

296 A l v a r o K l a u e r D ’ A c u n h a