Page 298 - Edición N° 30

a c tu a r c o m o e m p r e s a rio , e l r e s u lta d o h a s id o • C re a r u n s is te m a ta r ifa r io q u e fo m e n te la «
u n fra c a s o . e fic ie n c ia e c o n ó m ic a y té c n ic a , n o e s ta ­
b le z c a d is c rim in a c io n e s a rb itr a ria s b a s a d a s OCX
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2. Segunda etapa: la gran reforma e n e l d e s tin o d e l c o n s u m o , p e r m ita c u b r ir CAJ
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lo s c o s to s e c o n ó m ic o s d e las e m p re s a s e fi­
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A p a r t ir d e l a ñ o 1 9 9 0 , c o n la e le c c ió n d e l in ­ c ie n te s y g e n e re lo s m e c a n is m o s s u fic ie n te s
AUTOR
NACIONAL
g e n ie r o A lb e r t o F u jim o r i, se im p le m e n t a r o n p a ra q u e lo s u s u a rio s c o n o z c a n e l p ro c e s o
d iv e r s o s c a m b io s e s t r u c t u r a le s e n m a t e r ia d e f o r m a c ió n d e ta r ifa s y p u e d a n e le g ir
e c o n ó m ic a , lo s c u a le s s e v ia b iliz a r o n a p a r t ir e n tr e u n m ín im o d e a lte rn a tiv a s .
d e la p r o m u lg a c ió n d e lo s c o n o c id o s D e c r e ­
to s L e g is la tiv o s 6 6 2 , 6 6 7 y 7 5 7 , c o n s o lid a d o s A tra v é s d e e s to s o b je tiv o s se p re te n d ía p r o m o ­
c o n e l C a p ítu lo E c o n ó m ic o d e la C o n s titu c ió n v e r la c o m p e te n c ia y la s in v e rs io n e s p riv a d a s
P o lític a d e 1 9 9 3 . En e s e s e n tid o , la in d u s tr ia e n el s e c to r, p r o p ic ia n d o e l m e jo r a m ie n to d e l
e lé c tr ic a n o e s tu v o e x e n ta a lo s d iv e r s o s c a m ­ s e rv ic io d e e n e rg ía e lé c tric a e n e l p aís.
b io s in t r o d u c id o s e n e l p a ís e n d ic h o s a ñ o s .
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En lo s h e c h o s , se c o n s id e r ó c o m o r e fe r e n c ia C o n la p r o m u lg a c ió n d e la LCE se e s ta b le c ie r o n
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e l e x it o s o m o d e lo c h ile n o a d o p t a d o e n e l a lg u n a s d e la s c a ra c te rís tic a s m á s r e p r e s e n ta ti­ ~o
a ñ o 1 9 8 2 . A s im is m o , o tr a r e fe r e n c ia im p o r ­ v a s d e l m o d e lo r e g u la to r io p e r u a n o a c tu a l, las T3
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t a n t e p a ra la r e fo r m a p e r u a n a f u e e l m o d e lo c u a le s se p u e d e n r e s u m ir e n las s ig u ie n te s : i/i
in s ta u r a d o p o r M a r g a r e t T h a t c h e r e n e l R e in o ai
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U n id o a fin a le s d e la d é c a d a d e lo s 8 0 , q u e al • La d e s in te g r a c ió n v e r tic a l o s e g m e n ta c ió n c
3
ig u a l q u e e n P e rú in c lu y ó la p r iv a tiz a c ió n d e d e las tre s p r in c ip a le s a c tiv id a d e s : g e n e r a ­ _TO
d iv e r s a s e m p r e s a s e s ta ta le s . c ió n , tr a n s m is ió n y d is tr ib u c ió n , las c u a le s OI
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p u e d e n s e r d e s a r r o lla d a s p o r p e r s o n a s o
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T e n ie n d o c o m o b a s e d ic h o p r e á m b u lo , e n n a tu r a le s o ju ríd ic a s , n a c io n a le s o e x tr a n ­ <D
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n o v ie m b r e d e 1 9 9 2 se p r o m u lg ó e l D e c r e to je r a s . Es d e c ir , la s c o m p a ñ í a s e lé c tr ic a s
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L e y 2 5 8 4 4 21, L e y d e C o n c e s io n e s E lé c tric a s (e n p u e d e n re a liz a r, e n p r in c ip io 23, u n s ó lo t ip o QJ
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a d e la n t e , "L C E "), n o r m a m e d ia n t e la c u a l se d e o p e r a c ió n (g e n e r a c ió n , tr a n s m is ió n o T3
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in ic ió fo r m a lm e n te la g ra n re fo rm a d e l s e c to r d is tr ib u c ió n ) .
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e lé c tr ic o e n e l P e rú . L o s p r in c ip a le s o b je tiv o s TO
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d e la re fo rm a fu e r o n 22: • C a m b io d e l ro l d e l E s ta d o y lib e r a liz a c ió n
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d e l m e r c a d o , p r o m o v ie n d o la in v e r s ió n “O
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• I n c e n t iv a r u n p ro c e s o d e in v e r s ió n e n el p riv a d a m e d ia n te e l o t o r g a m ie n t o d e c o n ­ O
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s e c to r q u e p e r m it a e l in c r e m e n t o d e la c e s io n e s y a u to r iz a c io n e s . En e se s e n tid o , £
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c a p a c id a d d e g e n e r a c ió n . se in ic ió u n p r o c e s o d e p r iv a tiz a c ió n d e
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e m p re s a s p ú b lic a s . O
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• G a ra n tiz a r el s u m in is tr o d e e n e rg ía , a u m e n ­ ro
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t a n d o la c o b e r tu r a d e l s e rv ic io e lé c tric o . • C re a c ió n d e l C o m ité d e O p e r a c ió n E c o n ó ­ TO
m ic a d e l SEIN (CO ES), c o m o o p e r a d o r d e l T5
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• In c r e m e n ta r e l a c c e s o a la e le c tric id a d a m á s s is te m a . A s im is m o , p o c o s a ñ o s d e s p u é s se TO
u s u a rio s , p r o c u r a n d o u n a m a y o r c o b e rtu ra . c re a ría e l O S IN E R G M IN c o m o u n o r g a n is m o >
ai
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21. En febrero de 1993 se promulgó el Reglamento de la LCE, aprobado mediante Decreto Supremo 009-93-EM. es
22. DAMMERT, Alfredo, Raúl GARCÍA CARPIO y Fiorella MOLINELLI. O p. c it., p. 264. 3
23. La Ley Antimonopolio y Antioligopolio del Sector Eléctrico, Ley 26876, señala que cuando se va a producir un ^
acto de concentración empresarial entre empresas que desarrollan actividades en una misma fase del negocio O
eléctrico y que juntas poseen el 15% del mercado o 5% en caso realicen actividades en diferentes fases, deberán q
acudir a INDECOPI para que dicha entidad apruebe el acto de concentración. ^

C r e c i m i e n t o e n e r g é t i c o d e l P e r ú : A n t e c e d e n t e s y p e r s p e c t i v a s d e u n a c c i d e n t a d o d e s a r r o l l o 295