Page 301 - Edición N° 30

se s u m e n a su lic ita c ió n o tr o s d is trib u id o r e s , g e n e ra c ió n se c re a ro n lic ita c io n e s in c e n tiv a n d o la
lic ita n d o d e fo r m a c o n ju n ta . " b a n c a b ilid a d " d e p ro y e c to s m e d ia n te c o n tra to s a
la rg o p la z o q u e a s e g u ra s e n u n flu jo c o n s ta n te d e
A s í, d e s p u é s d e u n t ie m p o d e te r m in a d o , lo s re to rn o 31 -e s d e c ir, u n m e c a n is m o " p ro m e rc a d o "-,
d is t r ib u id o r e s s e e n c o n t r a r í a n o b lig a d o s a e n la tr a n s m is ió n la " s o lu c ió n " fu e u n e s q u e m a
c o n tr a ta r c o n u n a a n tic ip a c ió n n o m e n o r a tre s q u e si b ie n se ría d e s a rro lla d o p o r lo s p riv a d o s , su
a ñ o s su d e m a n d a r e g u la d a p a ra in c e n tiv a r así d is e ñ o y p la n ific a c ió n c o rre s p o n d e ría al E stado.
la p a r tic ip a c ió n d e n u e v o s in v e rs io n is ta s , in t r o ­
d u c ie n d o c o m p e t e n c ia 30. A sí, c o m o p r im e r p u n to re le v a n te , se e s ta b le c ió
la o b lig a c ió n d e te n e r u n P la n d e T r a n s m is ió n 32
En lo q u e re s p e c ta a tr a n s m is ió n , h a s ta e l a ñ o a s e r a c tu a liz a d o c a d a d o s a ñ o s , e l c u a l es d e s a ­
2 0 0 6 e l s is te m a d e t r a n s m is ió n ú n ic a m e n te r r o lla d o p o r e l o p e r a d o r d e l s is te m a , e l C o m ité
e s ta b a in te g r a d o p o r las lín e a s c a lific a d a s c o m o d e O p e r a c ió n E c o n ó m ic a d e l S is te m a (C O ES), y
p a r te d e l S is te m a P rin c ip a l (S P T) y p o r las c a lifi­ a p r o b a d o p o r e l M in is te r io d e E n e rg ía y M in a s .
c a d a s c o m o p a r te d e l S is te m a S e c u n d a rio (SST): En d ic h o p la n se p la n ific a ría e l c r e c im ie n to d e l
Revista editada por alumnos de la Facultad de Derecho de la Universidad de Lima
SEIN, id e n tific a n d o la s lín e a s q u e s e ría n n e c e s a ­
• El S P T s o n a q u e lla s in s t a la c io n e s q u e ria s c o n s tr u ir p a ra a s e g u ra r e l c r e c im ie n to d e l
p e r m ite n a lo s g e n e ra d o re s c o m e r c ia liz a r s is te m a , e n c a r g a n d o a s im is m o al E s ta d o , a tr a ­
p o te n c ia y e n e rg ía e n c u a lq u ie r b a rra d e v é s d e la A g e n c ia d e P ro m o c ió n d e la In v e rs ió n
d ic h o s is te m a , c u y a c a lif ic a c ió n h a s id o P riv a d a (P R O IN V E R S IÓ N ), q u e re a lic e lic ita c io n e s
d a d a al a m p a r o d e la LCE y su p u e s ta e n p ú b lic a s p a ra su a d ju d ic a c ió n .
o p e r a c ió n c o m e r c ia l se h a p r o d u c id o a n te s
d e la p r o m u lg a c ió n d e la L e y 2 8 8 3 2 . S in e m b a r g o , e l c a m b io m á s im p o r t a n t e fu e la
re e s tr u c tu r a c ió n d e l s is te m a d e tr a n s m is ió n 33.
• El S S T s o n a q u e lla s in s t a la c io n e s q u e Era e v id e n te q u e las re g la s d e la LCE n o h a b ía n
p e r m ite n a lo s g e n e r a d o r e s c o m e r c ia liz a r p r o d u c id o lo s e fe c to s d e s e a d o s , y a q u e e l s is te ­
p o te n c ia y e n e rg ía e n c u a lq u ie r b a rra d e m a d e r e m u n e r a c ió n r e g u la d o n o h a b ía a tr a íd o
d ic h o s is te m a , c u y a c a lif ic a c ió n h a s id o a n in g ú n in v e rs io n is ta , m o t iv o p o r e l c u a l n o se
d a d a al a m p a r o d e la LCE y su p u e s ta e n h a b ía n c o n s tr u id o lín e a s al a m p a r o d e la LCE.
o p e r a c ió n c o m e r c ia l se h a p r o d u c id o a n te s P o r c o n s ig u ie n te , e n v e z d e m o d ific a r e l s is te m a
d e la p r o m u lg a c ió n d e la L e y 2 8 8 3 2 . d e re m u n e ra c ió n e n las lín e a s d e tr a n s m is ió n e n
la p r o p ia LCE, se c re a ro n d o s n u e v o s s is te m a s d e
En la tra n s m is ió n , al ig u a l q u e e n la g e n e ra c ió n , tr a n s m is ió n q u e c o e x is tiría n c o n e l SPT y e l SCT,
lo q u e se b u s c a b a e ra in c e n tiv a r la in v e rs ió n p r i­ e n c u y o s c o n tr a to s se fija ría lo s m e c a n is m o s d e
v a d a p a ra , e n e s te caso, a u m e n ta r la c a p a c id a d y r e m u n e r a c ió n 34. A sí, se c re a r o n lo s s ig u ie n te s
c o n fia b ilid a d d e l s is te m a . En e se s e n tid o , si e n la s is te m a s d e tr a n s m is ió n :

30. Asimismo, si bien las transacciones entre generadores y distribuidores son al precio resultante de la licitación, se
creó un mecanismo de compensación para todos los usuarios regulados.
31. Asegurando adicionalmente el suministro de los consumidores finales.
32. Como medida de urgencia, el Ministerio de Energía y Minas determinó un Plan Transitorio deTransmisión con
las mismas características vinculantes y encargó a PROINVERSION los concursos respectivos para la construcción
de las siguientes líneas: (i) LT Chilca-Planicie-Zapallal 500 KV, (ii) LT Sierra Norte 220 KV, (iii) LT Mantaro-Caravelí-
128 Montalvo 500 KV, (iv) LT Machu Picchu-Cotaruse 220 KV, (v) LT Chilca-Marcona-Caravelí 500 KV (vi) LT Lima-Trujillo
S 500 KV y (vii) LTTrujillo-Chiclayo 500 KV.
T U
A 33. La reestructuración del sistema de transmisión puede apreciarse con mayor detalle en el Reglamento de
C Transmisión, aprobado meses después de la promulgación de la Ley 28832, mediante Decreto Supremo 027-
V O 2007-EM.
D
A
34. Debe precisarse que el Estado ya venía celebrando este tipo de Contratos BOOT desde hacía algunos años,

298 A l v a r o K l a u e r D ' A c u n h a