Page 305 - Edición N° 30

Es in n e g a b le q u e e l g a s b a r a to , p o r e n d e la q u e la s lic ita c io n e s d e la s d is t r ib u id o r a s h a n
e n e rg ía b a ra ta , h a p e r m it id o q u e las in d u s tria s a y u d a d o , p e ro e n la p rá c tic a , la g e n e r a c ió n e n
c re z c a n c o n c o s to s m u y b a jo s d e e n e rg ía . P o r e l SEIN h a c re c id o e n lo s ú ltim o s o c h o a ñ o s p o r
e llo , es c ie r to q u e C a m is e a h a s id o u n o d e lo s el g a s b a ra to d e l L o te 8 8 y n o p o r el e s q u e m a re ­
p ila re s m á s fu e r te s d e l a lto c r e c im ie n to d e la g u la to r io v ig e n te . Si se re v is a s e lo s re g is tro s d e l
e c o n o m ía p e ru a n a e n lo s ú ltim o s a ñ o s , y e n lo M in is te r io d e E n e rg ía y M in a s , se p o d ría a p re c ia r
q u e re s p e c ta a la g e n e ra c ió n d e e n e rg ía e lé c tric a q u e n o se h a c o n s tr u id o n in g ú n p r o y e c to h i­
h a s id o la p r in c ip a l c a u s a d e l in c r e m e n to e n la d r o e lé c tr ic o g ra n d e e n lo s ú ltim o s a ñ o s 39 s a lv o
g e n e ra c ió n e lé c tric a e n el SEIN. S in e m b a rg o , d o s las p o c a s c e n tr a le s q u e se e s tá n c o n s tr u y e n d o
p ro b le m a s se d e riv a ro n d e la im p le m e n ta c ió n a ra íz d e lic ita c io n e s d e P R O IN V E R S IO N 40, c o n ­
d e C a m is e a , a m b o s re la c io n a d o s c o n la e n e rg ía v ir tié n d o n o s e n u n p a ís q u e a h o ra d e p e n d e d e
h id ro e lé c tric a . El p rim e ro , es q u e p a ra "a s e g u ra rle u n re c u rs o n o re n o v a b le y sin g ra n d e s p ro y e c to s
m e rc a d o ", se tu v o q u e p r o m u lg a r u n c o n ju n to d e h id r o e lé c tr ic o s q u e a s e g u re n el a b a s te c im ie n to
n o rm a s q u e lim ita r o n e l d e s a rr o llo d e p ro y e c to s e n e r g é tic o d e l p a ís a p a r t ir d e l a ñ o 2 0 1 9 .
h id r o e lé c tr ic o s e in c e n tiv a r o n el d e s a rr o llo d e
Revista editada por alumnos de la Facultad de Derecho de la Universidad de Lima
c e n tr a le s té r m ic a s , ta l c o m o se m u e s tra e n el 5. La energía renovable
s ig u ie n te g rá fic o :
En e l a ñ o 2 0 0 9 41 se p r o m u lg ó la L e y d e P ro ­
El s e g u n d o p ro b le m a , e l m á s g ra v e , es q u e h e ­ m o c ió n a la G e n e r a c ió n E lé c tric a c o n E n e rg ía s
m o s v iv id o o c h o a ñ o s s in a c e p ta r q u e el m o d e lo R e n o v a b le s (RER), a p r o b a d o m e d ia n te D e c re to
r e g u la to r io , e n lo q u e re s p e c ta a g e n e r a c ió n , L e g is la tiv o 1 0 0 2 , n o r m a a tr a v é s d e la c u a l se
n o h a fu n c io n a d o c o m o se e s p e ra b a . Es c ie r to b u s c a p r o m o c io n a r la c o n s t r u c c ió n d e c e n -

Otorgar al MEM
discrecionalidad
para determinar
Deroga
.tí c en función del discrecionalidad
, i 8 x "desarrollo del MEM para
T. <vu Suspenden por 9 Prorroga la nacional" las
^-D m prioridades para otorgar
0-0 fe presentación de concesiones de la admisión de concesiones de
meses la
suspensión de
nuevas solicitudes generación por 12 nuevas solicitudes generación.
Se retoma el
de concesiones de meses adicionales de concesión de régimen objetivo
generación generación
t
Ley Ley DS DS DS
26980 27133 J 27239 107-2004-EF 109-2004-EM 041 -2004-EM
r
Establece Exonera de Reduce por un Facilita la
condiciones IGV e plazo de 24 meses conversión de las
preferenciales ISC al gas el monto de la centrales térmicas
para el desarrollo natural garantía para que utilizan
de la industria del en estado obtener petróleo o sus
gas natural, gaseoso autorizaciones de derivados o
fomentando la generación carbón, para que
competencia y térmicacade l% a utilicen gas
propiciando la 25% del natural,
O diversificación de presupuesto del haciéndoles
las fuentes proyecto, asi extensivo el
energéticas como el tope de régimen
dicha garantía de promocional y
500 a 200 UIT beneficios
39. La única central de más de 200 MW que se ha construido, es la Central Hidroeléctrica El Platanal, cuya
implementación responde a consideraciones que no tienen como base las bondades del marco regulatorio.
40. PROINVERSION ha permitido, mediante diversas licitaciones, la viabilidad de proyectos como las centrales
128 hidroeléctricas Cheves (Lima), Santa Teresa (Cuzco), Chaglla (Huánuco), Pucará (Cuzco), Cerro del Águila
(Huancavelica), Molloco (Arequipa) así como las centrales térmicas que servirán como reserva fría para el SEIN
S (Talara, lio, Eten, Pucallpa y Puerto Maldonado) y las centrales térmicas adjudicadas para el Nodo Energético del
T U Sur (Moliendo e lio). Sin embargo, sin los beneficios"extra"marco regulatorio creados en las respectivas licitaciones
A
C para los respectivos contratos, dichos proyectos no se estarían construyendo.
V O 41. Ver: <http://www2.congreso.gob.pe/Sicr/ApoyComisiones/comision2007.nsf/! A6AA9CC37A44A1B05257427007
D
A 2C883/$FILE/ACTAENERGIA17-01 -2008(EXTRA).pdf>.

302 A l v a r o K l a u e r D ’ A c u n h a