Page 6 - ANAIS - Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais: foco na efetividade

BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE FATOS ATÍPICOS E A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE
MEDIAÇÃO NA POLÍCIA JUDICIÁRIA
AUTOR: JOÃO GASPAR RODRIGUES 229

O DIREITO FUNDAMENTAL À PROBIDADE ADMINISTRATIVA E A REDUÇÃO
SALARIAL EM AFASTAMENTO CAUTELAR DO AGENTE PÚBLICO
AUTORES: NIRVANA CAMPOS FREITAS DE MOURA E ORIANE GRACIANI DE
SOUZA 244

POLÍTICAS PÚBLICAS ARQUIVÍSTICAS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
DEFESA DA GESTÃO DOCUMENTAL, DA INTEGRIDADE E DA MEMÓRIA
AUTOR: SÉRGIO REIS COELHO 261

TIPOLOGIA: UMA ALTERNATIVA PARA A RESOLUTIVIDADE NO COMBATE À
CORRUPÇÃO/ AUTOR: LUCIANO TAQUES GHIGNONE E MARIA CLARA
MENDONÇA PERIM 274

SUFRÁGIO DIRETO NA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES: EMBARAÇOS
LEGAIS E MATERIAIS E ALTERNATIVAS VIÁVEIS
AUTOR: EPAMINONDAS DA COSTA 290

O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA:
OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEMBRO E DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO DE
PROMOVER SUA REGULARIZAÇÃO, INCLUSIVE PARA RECEBIMENTO DE
DOAÇÕES SUBSIDIADAS PELO IMPOSTO DE RENDA
AUTOR: FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR 296

PROTEU E A METAMORFOSE DA CORRUPÇÃO AMBIENTAL
AUTORA: PRISCILA DA MATA CAVALCANTE 312

FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA E PROATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – FOCO
NAS PUBLICAÇÕES PÚBLICAS, EM DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA
AUTORES: DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO, BRUNO BECKEMBAUER
SANCHES E FRANKLIN LOBATO PRADO 325

O EXERCÍCIO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELO MEMBRO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
AUTOR: THIMOTIE ARAGON HEEMANN 339

MULTAS DECORRENTES DA PRÁTICA DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS
PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AUTOR: MOACIR SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR 353

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA COMO FERRAMENTA DE EFICÁCIA SOCIAL
NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO RELACIONADOS NO SUS AOS
INDIVÍDUOS HIPERVULNERÁVEIS
AUTOR: ELTON OLIVEIRA AMARAL 363