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Sistema prisional – pauta de necessidades

Gilmar Bortolotto, Procurador de Justiça

A oportunidade de conhecer o sistema prisional é um privilégio de
poucos. Como regra, apenas servidores penitenciários, presos, visitantes e
algumas poucas autoridades é que têm contato com a realidade prisional.
Por conta de uma cultura bastante antiga, também a informação
qualificada resta encarcerada nas prisões, dificultando uma análise que
permita melhorar o que não está produzindo bom resultado. A informação que
sai das cadeias representa uma versão pronta sobre uma realidade
desconhecida por muitos daqueles que buscam soluções. E quando se soma
a isso a irracionalidade que pauta os debates sobre o assunto, o fracasso é
quase uma certeza.
A superação dessa forma de pensar e agir passa pela resposta a
uma pergunta: o que falta para que melhoremos nosso desempenho?
Apenas para exemplificar, no ano de 2006, o Estado contava com
23.684 presos, número que subiu para 28.772 em 2014, representando um
acréscimo de 636 presos por ano no período de oito anos. Entre 2014 e 2016,
contudo, o número de presos passou de 28.772 para 35.016, o que
representa um aumento de 3.122 detentos por ano em dois anos.

A massa carcerária do RS é composta por indivíduos jovens
(66.64% até 34 anos) e com baixa instrução (69.78% até com ensino
fundamental incompleto). Também é preciso considerar a dependência
química como realidade presente para significativa parcela dos
encarcerados.
Como dado oficial, 70% daqueles que passam pelos presídios a eles
retornam, índice que deveria preocupar a todos porque representa,
concretamente, a baixa qualidade de um serviço público relevante.

É evidente que a geração de vagas nas cadeias é necessidade
premente, mas representa apenas um início para que se implante a
civilização no sistema carcerário. Não se pode pensar que a superlotação e
a barbárie que campeia nas prisões possa produzir bom resultado. Mas não
é só.

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