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30 Março, 2018 Sociedade 7
Gazeta das Caldas

Ex-secretário de Estado do PSD acusado por

corrupção no caso dos colégios do grupo GPS

O Ministério Público acusou dois ex-decisores públicos e cinco administradores do grupo GPS, que detém os colégios Rainha D. Leonor
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Nas Caldas há vários anos que o movimento Em Defesa da Escola Pública no Oeste tem denunciado o favorecimento do Estado aos
colégios privados, tendo as escolas públicas subutilizadas.

DR
Fátima Ferreira res do grupo GPS: António Calvete, cialmente através da celebra-
fferreira@gazetacaldas.com Manuel Madama, Fernando ção de contratos de associação,
Catarino, António Madama e para tanto construindo escolas
José Manuel Canavarro, ex-se- Agostinho Ribeiro. As acusações em zonas que, de acordo com a
cretário de Estado Adjunto e da são de corrupção activa, peculato, sua prospecção de mercado, po-
Administração Educativa no go- falsificação de documento, burla deriam reunir as condições para
verno de Santana Lopes (PSD), e qualificada e abuso de confiança beneficiar de tais apoios”.
depois consultor do Grupo GPS, qualificado. Segundo a acusação, os agora ar-
está acusado de corrupção pas- Segundo a acusação, estes cinco guidos atraíam alunos abrangidos
siva por, alegadamente, ter fa- arguidos, em troca de decisões pela rede pública escolar para os
vorecido, no exercício das suas favoráveis, ofereceram aos dois seus estabelecimentos, nos casos
funções, interesses do grupo em- antigos governantes “cargos re- em que estes já eram beneficiá-
presarial que detém, entre outros, numerados nos quadros das so- rios de contratos de associação,
os colégios Rainha D. Leonor e Frei ciedades do seu grupo e outras de modo a aumentar o número
Cristóvão, nas Caldas da Rainha. vantagens patrimoniais”, esti- de turmas e alunos financiados.
Também acusado da mesma prá- mando que os arguidos se apro-
tica está José de Almeida, director priaram indevidamente de mais de CALDAS NO CENTRO
Regional de Educação de Lisboa 30 milhões de euros, provenientes DA POLÉMICA
entre 2004 e 2005, durante o go- dos mais de 300 milhões pagos
verno de Pedro Santana Lopes. pelo Estado no âmbito de con- Isso mesmo foi denunciado por
Os dois antigos decisores públi- tratos de associação, entre 2005 diversas vezes pelo movimento
cos estão acusados de corrupção e 2013. Em Defesa da Escola Pública no
passiva, por, alegadamente, favo- A sociedade GPS foi constituída a Oeste. Este movimento, composto Durante vários anos o Colégio Rainha D. Leonor recebeu dinheiros públicos para leccionar a turmas para as quais havia vagas nas
recerem, no exercício das respec- 3 de Novembro de 2003 e funcio- por professores do ensino público, escolas públicas
tivas funções, interesses do gru- nava como empresa-mãe de um chamava a atenção para a subuti-
po empresarial GPS, com sede em grupo empresarial que possui um lização da oferta da rede pública grupo GPS a construção de dois lar pública devido à sobrelotação do um grande número de profes-
Leiria, vinculando o Estado a cele- conjunto de colégios e escolas pro- e, consequentemente, para a du- colégios destinados a suprir as ne- das escolas, o que se verificou foi o sores com horário zero.
brar contratos de associação com fissionais privadas. plicação de despesa e desperdício cessidades do sistema de ensino encaminhamento dos alunos para Em finais de 2013, a TVI fazia uma
esta sociedade, detentora de vá- Ainda de acordo com o Ministério de dinheiro público. público do concelho das Caldas, estes dois estabelecimento de en- reportagem sobre os colégios pri-
rios colégios privados localizados Público, citado pela Lusa, os ago- Num documento que entrega- dado que não se construiu uma sino financiados pelo Estado. Ora vados financiados pelo Estado em
maioritariamente na região Centro ra arguidos “decidiram, ainda, ram na Assembleia Municipal, nova escola pública, tal como isso conduziu a uma redução do locais onde existe capacidade da
do país, refere a Lusa. apostar em estabelecimentos em Novembro de 2012, recorda- chegou a estar previsto. Mas, se número de turmas nas escolas pú- escola pública e onde as Caldas da
Acusados pelo Ministério Público de ensino suscetíveis de serem vam que em 2005 o município das no início se justificava a integra- blicas e subutilização dos espaços Rainha aparecia como um dos ca-
estão também cinco administrado- financiados pelo Estado, essen- Caldas da Rainha negociou com o ção destes colégios na rede esco- e equipamentos existentes, fican- sos mais paradigmáticos.
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