Page 7 - Trabalhar com UNFPA 2020
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(definida como o escritório nacional do UNFPA, escritório regional ou divisão da sede)
                 distribui um CAP. A unidade anuncia o CAP, quando considerado apropriado, é feito o
                 anúncio na mídia local  para alertar as organizações sobre uma potencial parceria com o
                 UNFPA ou o UNFPA pode remeter o CAP para entidades com as quais o UNFPA já tenha
                 trabalhado  anteriormente  ou  que  de  outra  forma  tenha  identificado  como  potenciais
                 parceiros.

                        3.2.1. Selecção Não Competitiva

                    O  UNFPA  utiliza  um  processo  de  selecção  não  competitivo  em  circunstâncias
                    excepcionais.  Parceiros  seleccionados  de  forma  não  competitiva  podem  ser  a  única
                    organização  disponível  com  capacidade  para  alcançar  um  determinado  público,  para
                    implementar as intervenções propostas e/ou para facilitar uma resposta imediata a uma
                    situação humanitária.

                 Para  informações  adicionais  sobre  como  o  UNFPA  selecciona  os  seus  parceiros  de
                 implementação, consulte a Política e Procedimentos para a Selecção, Registo e Avaliação
                 de Parceiros.

                   3.3.  Registo

                Após a selecção do parceiro por parte do UNFPA, o escritório do UNFPA realizará as devidas
                diligências básicas e efectuará o registo do parceiro seleccionado no sistema interno. Pode ser
                solicitado  às  organizações  não-governamentais  que  forneçam  informações  tais  como,  o
                relatório anual mais recente, registo legal ou constituição, prova do estatuto legal, relatório de
                auditoria, etc.

                   3.4.  Avaliação

                Independentemente do  escritório do UNFPA ter seleccionado um  parceiro através de um
                processo  não  competitivo  ou  competitivo,  o  parceiro  deve  ser  avaliado  por  meio  do
                questionário de micro avaliação e termos de referência, caso se espere que receba mais de
                USD  100.000  cumulativos  durante  o  ciclo  do  programa.  Este  procedimento  faz  parte  da
                Abordagem Harmonizada de Transferências de Dinheiro (HACT) que o UNFPA implementa
                com outras agências das Nações Unidas. A micro-avaliação fornece uma avaliação global dos
                Parceiros  de  implementação  a  nível  de  programas,  políticas,  procedimentos,  sistemas  e
                controlos internos de gestão financeira e operacional e identifica lacunas, se existirem. Ela
                resulta em uma classificação de risco (baixo, moderado, significativo ou alto), que o UNFPA
                usa, juntamente com outras informações disponíveis (por exemplo, materialidade, resultados
                de auditorias e spot checks anteriores), para determinar o tipo e frequência das actividades de
                monitoria  e  a  modalidade  de  transferência  de  fundos  a  ser  utilizada.  As  actividades  de
                monitoria incluem spot checks e auditorias pontuais. Como parte da spot checks e auditorias
                pontuais, o UNFPA acompanhará a implementação de quaisquer recomendações formuladas
                e testará o funcionamento dos controlos revistos na avaliação. Informações adicionais sobre
                as  actividades de monitoria podem  ser consultadas  na secção 11. A avaliação é feita em


            7 | Manual para Parceiros Implementação - Revisão de Outubro 2019
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