Page 76 - Trabalhar com UNFPA 2020

Constatações Como abordá-lo Como evitá-lo
Financeiras
5 Sem prova de  Providenciar documentação em falta ao UNFPA e auditor Certifique-se de manter em arquivo a prova de que os
pagamento • Providenciar originais, se requerido pagamentos foram feitos e, portanto, as despesas
• Certifique-se de que os documentos estão devidamente foram incorridas.
resumidos (listados) em uma tabela ou planilha

• Certifique-se de que os documentos estão devidamente
ordenados e arquivados
• Se a constatação for confirmada apesar da documentação
adicional, reembolsar o montante em apreço ao UNFPA
• Assegurar que são introduzidos procedimentos para resolver
o problema e reduzir o risco do erro e do resultado recorrente
6 Sem provas de bens O equivalente a Falta de documentos comprovativos Certifique-se de ter em arquivo a aceitação assinada
/ serviços recebidos de que os serviços ou bens foram recebidos e
aceitáveis e que o pagamento (integral) só é efectuado
após tal recebimento.
7 IVA O equivalente às despesas não destinadas a projectos A maioria dos PIs inclui o IVA nos custos declarados
incorrectamente nos formulários FACE. Em alguns casos, os PIs
reclamado governamentais, ou PIs não governamentais
registados para efeitos de IVA, são capazes de
recuperar o IVA incorrido junto das autoridades
fiscais competentes. Quando um PI é capaz de
recuperar o IVA, não representa um custo real do
projecto e, portanto, deve ser excluído dos custos
declarados nos formulários do FACE. Certifique-se de
excluir o IVA recuperável dos custos declarados nos

formulários do FACE.
8 Taxas de DSA O equivalente às despesas não destinadas a projectos Esclarecer que o acordo de PI estabelece que os
excedidas estipêndios e outros subsídios financiados pela
assistência do UNFPA não devem exceder as taxas
máximas acordadas pela equipa nacional da ONU a
nível local. As taxas cobradas podem ser iguais ou
inferiores às taxas DSA do UNFPA. Obter a taxa DSA
aplicável do UNFPA e verificar no orçamento do PT

74 | Manual para Parceiros Implementadores – Revisão de Outubro 2019