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Tabela de Conteúdo
1. Introdução..............................................................................................................................4
2. Resumo do Manual ........................................................................................................... 5
3. Seleccionar, Registar e Avaliar o Parceiro de Implementação ............................................ 5
3.1. Seleccione o Parceiro de Implementação ........................................................................... 5
3.1.1. Selecção Competitiva: Convite à Apresentação de Propostas (CAP) .................................. 5
3.1.2. Selecção Não Competitiva ................................................................................................ 6
3.2. Registo ............................................................................................................................. 6
3.3. Avaliação ......................................................................................................................... 6
4. Assinatura do Acordo de Parceria de Implementação ........................................................ 7
4.1. Funcionário Autorizado .................................................................................................... 7
4.2. Alterações......................................................................................................................... 7
4.3. Suspensão e Cessação ....................................................................................................... 7
5. Concepção e Assinatura do Plano de Trabalho .................................................................. 8
5.1. Concepção do Plano de Trabalho ...................................................................................... 9
5.1.1. Actividades ....................................................................................................................... 9
5.1.2. Linhas de Base, Metas e Indicadores ............................................................................... 10
5.1.3. Elaboração dos Orçamentos do Plano de Trabalho .......................................................... 11
5.1.4. Fornecimentos do Programa e outros recursos não monetários ........................................ 13
5.1.5. Inclusão de Actividades Não-Financeiras no Plano de Trabalho ...................................... 13
5.1.6. Contratados .................................................................................................................... 14
5.2. Assinaturas do plano de trabalho ..................................................................................... 14
5.3. Disposições de gestão do plano de trabalho ..................................................................... 14
5.4. Implementação do Plano de Trabalho .............................................................................. 14
5.4.1. Transferências de Numerário .......................................................................................... 15
5.4.2. Monitorização Programática e Financeira do Plano de Trabalho e Relatórios................... 15
5.5. Revisões do Plano de Trabalho ....................................................................................... 17
5.6. Suspensão e Rescisão do Plano de Trabalho .................................................................... 18
6. Introdução ao Sistema de Programação Global (GPS) ..................................................... 19
6.1. Aceder ao GPS ............................................................................................................... 19
6.1.1. Conta do Utilizador do Atlas referente ao PI ................................................................... 19
6.1.2. Ecrã Inicial do GPS ........................................................................................................ 22
6.1.3. A Página de Gestão do eFACE ....................................................................................... 22
6.1.4. Configuração do Parceiro de Implementação .................................................................. 24