Page 6 - WORKING WITH UNFPA EM PT

(definida como o escritório nacional do UNFPA, escritório regional ou divisão da sede)
distribui um CAP. A unidade anuncia o CAP, quando considerado apropriado, é feito o
anúncio na mídia local para alertar as organizações sobre uma potencial parceria com o
UNFPA ou o UNFPA pode remeter o CAP para entidades com as quais o UNFPA já tenha
trabalhado anteriormente ou que de outra forma tenha identificado como potenciais
parceiros.

3.2.1. Selecção Não Competitiva

O UNFPA utiliza um processo de selecção não competitivo em circunstâncias
excepcionais. Parceiros seleccionados de forma não competitiva podem ser a única
organização disponível com capacidade para alcançar um determinado público, para
implementar as intervenções propostas e/ou para facilitar uma resposta imediata a uma
situação humanitária.

Para informações adicionais sobre como o UNFPA selecciona os seus parceiros de implementação,
consulte a Política e Procedimentos para a Selecção, Registo e Avaliação de Parceiros.

3.3. Registo

Após a selecção do parceiro por parte do UNFPA, o escritório do UNFPA realizará as devidas
diligências básicas e efectuará o registo do parceiro seleccionado no sistema interno. Pode ser
solicitado às organizações não-governamentais que forneçam informações tais como, o
relatório anual mais recente, registo legal ou constituição, prova do estatuto legal, relatório de
auditoria, etc.

3.4. Avaliação

Independentemente do escritório do UNFPA ter seleccionado um parceiro através de um
processo não competitivo ou competitivo, o parceiro deve ser avaliado por meio do
questionário de micro avaliação e termos de referência, caso se espere que receba mais de
USD 100.000 cumulativos durante o ciclo do programa. Este procedimento faz parte da
Abordagem Harmonizada de Transferências de Dinheiro (HACT) que o UNFPA implementa
com outras agências das Nações Unidas. A micro-avaliação fornece uma avaliação global dos
Parceiros de implementação a nível de programas, políticas, procedimentos, sistemas e
controlos internos de gestão financeira e operacional e identifica lacunas, se existirem. Ela
resulta em uma classificação de risco (baixo, moderado, significativo ou alto), que o UNFPA
usa, juntamente com outras informações disponíveis (por exemplo, materialidade, resultados
de auditorias e spot checks anteriores), para determinar o tipo e frequência das actividades de
monitoria e a modalidade de transferência de fundos a ser utilizada. As actividades de
monitoria incluem spot checks e auditorias pontuais. Como parte da spot checks e auditorias
pontuais, o UNFPA acompanhará a implementação de quaisquer recomendações formuladas
e testará o funcionamento dos controlos revistos na avaliação. Informações adicionais sobre
as actividades de monitoria podem ser consultadas na secção 11. A avaliação é feita em
conjunto com outras agências das Nações Unidas se estas estiverem a trabalhar com o mesmo
PI e é por norma válida por 5 anos. Caso uma avaliação não possa ser realizada antes da
6 | Manual para Parceiros Implementadores - Revisão de Outubro 2019