Page 11 - WORKING WITH UNFPA EM PT

Embora as reuniões possam ter sido realizadas no ano anterior, o PI não se está a basear
nesse número. Ao contrário, o PI está a iniciar uma nova série de reuniões
relacionadas com um tema específico.

5.1.3. Elaboração dos Orçamentos do Plano de Trabalho

O orçamento do plano de trabalho é a soma dos recursos estimados necessários para
implementar as actividades acordadas. Para estimar com precisão os recursos
necessários, todos os montantes da actividade devem ser baseados em estimativas
detalhadas dos custos (por exemplo, salários do pessoal, custos de formação local,
viagens, abastecimentos, etc.), discriminados de acordo com a Natureza da
Transacção (ver tabela no Anexo I).

O orçamento do plano de trabalho pode ser expresso em moeda local ou em dólares
americanos (USD). Apenas os custos que podem ser inequivocamente atribuídos a
uma actividade específica no plano de trabalho são considerados custos directos
elegíveis do programa e podem ser orçamentados no plano de trabalho. Para os
parceiros não governamentais de implementação, os custos de suporte, conforme
definido abaixo, também podem ser incluídos no plano de trabalho.

5.1.3.1. Custos Directos Elegíveis do Programa

Apenas os custos incorridos em resultado da realização de uma actividade específica num
plano de trabalho são considerados custos directos do programa. Podem incluir custos
para:

(a) o tempo real dedicado pelo pessoal do PI para as actividades
propriamente ditas - quer como técnico especializado, quer como gestor
do programa
(b) o tempo real do pessoal de PI que tem um papel operacional na
implementação das actividades no plano de trabalho (por exemplo,
pessoal de operações que processa viagens e ajudas de custo diárias para
os participantes do workshop)
(c) equipamento ou pessoal necessário como parte do plano de trabalho (por
exemplo, tablets para o censo)
(d) Custos de premissa que estão directamente relacionados com uma
actividade específica no plano de trabalho (por exemplo, no plano de
trabalho relacionado com a GBV - aluguer de espaço a utilizar para
aconselhamento)
(e) Custos de formação incluídos no plano de trabalho.

Os pontos seguintes abordam considerações especiais para tipos específicos de custos
directos do programa:

(a) o UNFPA não fornece suplementos salariais aos PIs governamentais,
excepto em circunstâncias especiais. Se fornecidos, tais suplementos

11 | Manual para Parceiros Implementadores - Revisão de Outubro 2019