Page 4 - WORKING WITH UNFPA EM PT

1. INTRODUÇÃO

O Fundo das Nações Unidas para a População é a agência das Nações Unidas para a saúde sexual
e reprodutiva. A nossa missão é criar um mundo onde cada gravidez seja desejada, cada parto seja
seguro e o potencial de cada jovem seja alcançado. O UNFPA, em parceria com outras
organizações e governos, visa alcançar três resultados transformadores: zero necessidades não
atendidas por planeamento familiar; zero mortes maternas evitáveis; e zero violência baseada no
género e práticas nocivas, incluindo o casamento infantil.

O UNFPA coopera e presta assistência aos governos na formulação, adopção e implementação das
suas políticas demográficas e estratégias de desenvolvimento. A organização possui programas a
nível nacional, regional e global, todos os programas estão alinhados com o Plano Estratégico do
1
UNFPA .

A nível nacional, estão também alinhados com o Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento
2
Sustentável das Nações Unidas (UNSDCF) , ou seu equivalente, e são articulados num Documento
de Programa do País, embora a apropriação global do programa do país recaia sobre o governo, o
mesmo é implementado em conjunto pelos parceiros nacionais e pelo UNFPA.

O UNFPA torna operacionais os seus programas propõe-se a alcançar os resultados previstos com
os parceiros de implementação (PIs). Os PIs trabalham em estreita colaboração com o UNFPA
para alcançar um conjunto de resultados através de actividades acordadas no programa
especificado num plano de trabalho assinado. Os PIs podem ser governos, instituições académicas,
organizações não-governamentais ou outras agências das Nações Unidas.

Um PI é simultaneamente responsável e responde pela utilização eficaz dos recursos do UNFPA
e pela entrega dos resultados acordados, conforme estabelecido na referida documentação do
programa. Da mesma forma, o UNFPA é responsável perante o governo com quem trabalha para
assegurar que o seu apoio esteja em conformidade com as prioridades nacionais, e perante o seu
doador para o uso eficiente dos recursos.

Este manual fornece informações, ferramentas e correlações necessárias para conceber,
implementar e monitorar eficazmente um programa do UNFPA. No centro de uma relação de
sucesso entre o UNFPA e o PI está a manutenção de uma comunicação aberta e diálogo contínuo.

1
O Plano Estratégico do UNFPA contribui para a realização da igualdade de género, o empoderamento das mulheres e das raparigas, a melhoria
da saúde materno-infantil e adolescente e a erradicação da pobreza.
2
O UNSDCF é um quadro estratégico comum para as actividades operacionais dos sistemas das Nações Unidas a nível nacional. É desenvolvido
e aceite pelos governos e as agências das Nações Unidas presentes em cada país. Encontra-se alinhado com as prioridades nacionais e as metas
de desenvolvimento.

4 | Manual para Parceiros Implementadores - Revisão de Outubro 2019