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24  Actividades de            Despesas  não  relacionadas  com  viagens  associadas  a  formação  e
                  formação e capacitação:   desenvolvimento de capacidades do pessoal do PI, funcionários do governo,
                  outros custos (que não    beneficiários, sociedade civil, etc., por exemplo, honorários de formadores,
                  sejam de viagem)          aluguer de locais, catering, produção de materiais de formação, etc. Também
                                            deve  ser  usado  para  cobrir  despesas  não  relacionadas  com  viagens  para a
                                            capacitação de enumeradores durante censos ou projectos similares.
              25  Participação das          Despesas de viagem associadas à participação dos beneficiários, sociedade
                  contrapartes do           civil e outros interessados nas actividades do programa, tais como campanhas
                  programa: despesas de     e eventos de consciencialização/comunicação, mesas redondas, debates sobre
                  viagem                    políticas, comícios, concursos, desfiles, consultas em feiras, etc.



              26  Participação de           Despesas  não  relacionadas  com  viagens  associadas  à  participação  dos
                  contrapartes do           beneficiários, da sociedade civil e de outras partes interessadas nas actividades
                  programa: outros custos   do    programa,    tais    como     campanhas     e    eventos    de
                  (que não sejam de         consciencialização/comunicação,  mesas  redondas,  debates  sobre  políticas,
                  viagens)                  comícios, concursos, desfiles, consultas em feiras, etc. Os custos elegíveis a
                                            serem incluídos nesta categoria são o aluguer de locais, catering, honorários
                                            de facilitadores, etc.

              27  Viagens: bilhetes (não    Bilhetes de viagem para eventos / actividades que não estejam relacionados
                  relacionados com          com o desenvolvimento de capacidades ou participação de contrapartes
                  formação e capacitação /
                  participação da
                  contraparte)
              28  Viagens: alojamento,      Refeições, alojamento e gastos extras para viagens a eventos / actividades que
                  subsídio diário e gastos   não  estejam  relacionados  com  o  desenvolvimento  de  capacidades  ou
                  extras (não relacionados   participação de contrapartes
                  com a capacitação /
                  participação da
                  contraparte)
              29  Custos de apoio ao PI     Custos de apoio conforme acordado no WP

              30  IVA reembolsável          IVA  pago  pelo  PI  sobre  despesas  incorridas  e  reportadas  ao  UNFPA  que
                                            podem ser objecto de pedido de reembolso por parte das autoridades fiscais

              31  Retorno de Receitas de    Juros obtidos sobre os saldos não gastos do UNFPA em adiantamentos de
                  Juros ao UNFPA            numerário

              32  Pré-                      Pagamento  antecipado  ou  Adiantamento  sob  modalidade  de  pagamento
                  pagamento/Adiantamento  directo. Autorização prévia antes de utilizar esta natureza de transacção
                  - Apenas pagamentos
                  directos (autorização
                  obrigatória)






            73 | Manual para Parceiros Implementadores – Revisão de Outubro 2019
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