Page 1 - ICMS
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De: Doma Agropecuária Ltda
          Para: Equipe de Vendas
          Assunto: Entendendo sobre o Débito / Crédito e Diferença de ICMS

          1) Saber o Regime de tributação da empresa:

          LUCRO REAL / PRESUMIDO ou SIMPLES NACIONAL:


          2) Saber qual o tipo de mercadoria que esta sendo adquirida:

          ISENTA DE ICMS, TRIBUTADA INTEGRALMENTE ou SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA


          3) De acordo com o Regime da Empresa e a Mercadoria que esta sendo adquirida temos:

          LUCRO REAL / PRESUMIDO x MERCADORIA ISENTA DE ICMS:

          Cliente estabelecido no Estado de SP: Não Credita ICMS

          Cliente estabelecido nos Estados de MG, PR, RJ e SC: Crédito de 12% com Base de Calculo reduzida
          Ex: Valor da Mercadoria: R$1.000,00 -  Base de Cálculo red. em 47,20% = R$ 528,00 -  Credito ICMS de 12% = R$63,36
          ** Credito liquido ICMS: 6,336% **

          Cliente estabelecido nos Demais Estados (Ex: MS e ES): Crédito de 7% com Base de Calculo reduzida
          Ex: Valor da Mercadoria R$1.000,00 -  Base de Cálculo red. em 47,20% = R$ 528,00 - Credito ICMS de 7% = R$36,96
          ** Credito liquido ICMS: 3,696% **


          LUCRO REAL / PRESUMIDO x MERCADORIA TRIBUTADA INTEGRALMENTE:

          Cliente estabelecido no Estado de SP: Crédito de 18%

          Cliente estabelecido nos Estados de MG, PR, RJ e SC: Crédito de 12%

          Cliente estabelecido nos Demais Estados (Ex: MS e ES): Crédito de 7%


          SIMPLES NACIONAL x MERCADORIA ISENTA DE ICMS:

          Cliente Estabelecido em QUALQUER Estado: Não Credita ICMS


          SIMPLES NACIONAL x MERCADORIA TRIBUTADA INTEGRALMENTE:

          Cliente Estabelecido em QUALQUER Estado: Não Credita ICMS


          4) Quando recolher a Diferença de Alíquota do ICMS para: Cliente estabelecido FORA do Estado
          de SP  x Mercadoria Tributada Integralmente:

          ESTADOS - ES e MS:

          LOJA (CNPJ / IE) ou PRODUTOR RURAL (CPF / IE): Pode haver incidência de cobrança da diferença de Alíquota de 10%

          ESTADOS - MG, PR, RS:

          LOJA (CNPJ / IE) ou PRODUTOR RURAL (CPF / IE): Pode haver incidência de cobrança da diferença de Alíquota de 6%

          LOJA (CNPJ / Sem IE - MEI): Não recolhe a diferença de Alíquota

          ESTADO - RJ:

          LOJA (CNPJ / IE) ou PRODUTOR RURAL (CPF / IE): Pode haver incidência de cobrança da diferença de Alíquota de 8%

          LOJA (CNPJ / Sem IE - MEI): Não recolhe a diferença de Alíquota

          ESTADO - SC:

          LOJA (CNPJ / IE) ou PRODUTOR RURAL (CPF / IE): Pode haver incidência de cobrança da diferença de Alíquota de 5%

          LOJA (CNPJ / Sem IE - MEI): Não recolhe a diferença de Alíquota

                                                 DOMA AGROPECUARIA LTDA
                           AV. DR. ADHEMAR DE BARROS, 591 – CEP 17800-000 – CENTRO – ADAMANTINA/SP
                                                    PABX *18 3522-9002
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