Page 109 - 00_IGAI_PCA_20230201_v2
P. 109
PROCESSO DE NEGÓCIO
EXEMPLOS DE FORMA DE
CÓD. DESIGNAÇÃO DESCRIÇÃO NOTAS DE APLICAÇÃO NOTAS DE EXCLUSÃO DONO PARTICIPANTE PCA DF
APLICAÇÃO A celebração de acordos e outros CONTAGEM
Projeto de
200.30.303 Acompanhamento e Avaliação dos programas de Produção de cooperação atos internacionais deve ser SIG 10 F04 C
IG
cooperação e de ajuda ao
recomendações no
avaliação da
enquadrável na
considerada em 200.10.800 –
desenvolvimento, executados
âmbito dos processos de
execução de
ajuda pública ao
Celebração de acordos e outros atos
projetos de
cooperação para o
privadas.
cooperação e de por entidades públicas e avaliação das políticas de desenvolvimento - internacionais
ajuda pública ao Inicia com verificação de desenvolvimento levantamento da Os projetos decorrentes de
desenvolvimento procedimentos previamente Exames a Portugal, no execução programas de cooperação, acordos,
âmbito da OCDE, assim protocolos e outros atos
estabelecidos e termina com a internacionais devem ser
apresentação de relatório como os exames de considerados em 200.30.302 –
final. outros estados-membros
nos quais Portugal é Execução de projetos de cooperação
Inclui, quando devido, avaliador e de ajuda pública ao
apresentação de caderno de desenvolvimento
Verificação da
encargos, convite ou implementação de
candidatura do avaliador,
recomendações
apresentação do memorando
Verificação da
da cooperação em análise, adequação do sistema
compilação de informação de
aos compromissos
referência, análise da matriz
internacionais e aos
de seguimento das objetivos nacionais
recomendações, produção de
Acompanhamento de
relatórios das reuniões,
projetos de cooperação
avaliação do seguimento das internacional
recomendações e do
respetivo plano de
implementação e produção
de um relatório final da
avaliação
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO 200-19 | IGAI_PCA_20221219_200 | V1