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PROCESSO DE NEGÓCIO


 EXEMPLOS DE                                                      FORMA DE
 CÓD.   DESIGNAÇÃO   DESCRIÇÃO   NOTAS DE APLICAÇÃO   NOTAS DE EXCLUSÃO   DONO   PARTICIPANTE   PCA   DF
 APLICAÇÃO     A celebração de acordos e outros                  CONTAGEM
   Projeto de
 200.30.303   Acompanhamento e   Avaliação dos programas de    Produção de   cooperação   atos internacionais deve ser   SIG      10   F04   C
                                          IG
 cooperação e de ajuda ao
 recomendações no
 avaliação da
 enquadrável na
            considerada em 200.10.800 –
 desenvolvimento, executados
 âmbito dos processos de
 execução de
 ajuda pública ao
            Celebração de acordos e outros atos
 projetos de
 cooperação para o
 privadas.
 cooperação e de   por entidades públicas e   avaliação das políticas de   desenvolvimento -   internacionais
 ajuda pública ao   Inicia com verificação de   desenvolvimento   levantamento da     Os projetos decorrentes de
 desenvolvimento   procedimentos previamente    Exames a Portugal, no   execução   programas de cooperação, acordos,
 âmbito da OCDE, assim   protocolos e outros atos
 estabelecidos e termina com a   internacionais devem ser
 apresentação de relatório   como os exames de   considerados em 200.30.302 –
 final.   outros estados-membros
 nos quais Portugal é   Execução de projetos de cooperação
 Inclui, quando devido,   avaliador   e de ajuda pública ao
 apresentação de caderno de   desenvolvimento
  Verificação da
 encargos, convite ou   implementação de
 candidatura do avaliador,
 recomendações
 apresentação do memorando
  Verificação da
 da cooperação em análise,   adequação do sistema
 compilação de informação de
 aos compromissos
 referência, análise da matriz
 internacionais e aos
 de seguimento das   objetivos nacionais
 recomendações, produção de
  Acompanhamento de
 relatórios das reuniões,
 projetos de cooperação
 avaliação do seguimento das   internacional
 recomendações e do
 respetivo plano de
 implementação e produção
 de um relatório final da
 avaliação





    PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO                    200-19 | IGAI_PCA_20221219_200 | V1
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