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PROCESSO DE NEGÓCIO

EXEMPLOS DE FORMA DE
CÓD. DESIGNAÇÃO DESCRIÇÃO NOTAS DE APLICAÇÃO NOTAS DE EXCLUSÃO DONO PARTICIPANTE PCA DF
APLICAÇÃO CONTAGEM
 Programa de
200.30.301 Conceção de Elaboração dos instrumentos  Conceção de cooperação  A celebração de acordos, tratados e SIG 10 F04 C
IG
protocolos deve ser considerada em
de orientação estratégica que
programas de
programas de
enquadrável na
200.10.800 – Celebração de acordos e
cooperação e de
cooperação e ajuda
estabelecem os critérios, os
ajuda pública ao
outros atos internacionais
ajuda pública ao
desenvolvimento objetivos e os atores pública ao desenvolvimento -  A execução de projetos decorrentes
envolvidos, bem como os
desenvolvimento
mecanismos e os recursos  Revisão de programas apoio à conceção de programas de cooperação,
necessários à prossecução das já existentes  Programas de acordos, protocolos e outros atos
políticas de cooperação para cooperação de internacionais deve ser considerada
o desenvolvimento, apoio aos PALOP - em 200.30.302 – Execução de
normalmente designados por Países Africanos de projetos de cooperação para o
programas de cooperação. Língua Oficial desenvolvimento
Portuguesa - apoio
Inicia com proposta e termina
à conceção
com aprovação de programa
de cooperação e ajuda pública
ao desenvolvimento.
Inclui articulação com
autoridades de países
parceiros, recolha de
contributos para a elaboração
do programa, consulta de
informação relativa a
anteriores programas de
cooperação, articulação com
organizações não-
governamentais, constituição
e mandatos de grupos de
trabalho, nomeação de
representantes, elaboração e
análise de planos de ação, de
quadros de caracterização das
medidas e de ações de
implementação e elaboração
de proposta de programa

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO 200-17 | IGAI_PCA_20221219_200 | V1