Page 170 - 00_IGAI_PCA_20230201_v2

PROCESSO DE NEGÓCIO

EXEMPLOS DE FORMA DE
CÓD. DESIGNAÇÃO DESCRIÇÃO NOTAS DE APLICAÇÃO NOTAS DE EXCLUSÃO DONO PARTICIPANTE PCA DF
APLICAÇÃO  A aquisição de empreitadas de obras CONTAGEM
 Aquisição de
300.10.005: Transação e Aquisição ou alienação do  Execução do contrato de serviços de públicas deve ser considerada em UPLEG 10 F04 E
GTI
direito de propriedade ou de
depósito
transmissão de bens
GGR-
300.10.001 – Contratação de
custódia de
móveis não culturais
 Aquisição de seguros
outros direitos reais sobre
empreitadas de obras públicas
documentação
e contratação de
participação de sinistros
serviços bens móveis, de forma sobre pessoas e bens e  A aquisição de serviços de distribuição
onerosa ou gratuita, por
contrato, expropriação, a seguradoras, no âmbito de água deve ser considerada em
sucessão, usucapião e pelas do acompanhamento do 300.10.002 – Contratação de
demais formas previstas na lei, contrato fornecimento de serviços públicos
e aquisição e venda de  Execução do contrato de essenciais
serviços. mandato  A aquisição de direitos de propriedade
Inicia com a proposta de  Requisição de "serviços intelectual e industrial deve ser
considerada em 300.10.006 –
aquisição ou de alienação do remunerados de Transação e transmissão de direitos de
bem móvel ou do serviço e segurança", propriedade intelectual
termina com a confirmação da denominados  A aquisição de bens culturais deve ser
receção ou entrega do bem ou comummente considerada em 300.10.004 –
do resultado do serviço "gratificados" Transação e transmissão de bens
prestado.  Aquisição de serviços de
consultadoria móveis culturais
Inclui, dependendo da  A custódia de bens não culturais
 Aquisição de serviços de
sujeição do procedimento de alojamento (guarda provisória de bens) deve ser
contratação ao Código dos considerada em 300.10.700 – Depósito
 Aquisição de normas e
Contratos Públicos, decisão de de bens não culturais
documentos normativos
contratar, escolha do  Aquisição de serviços de
procedimento, designação do
manutenção
júri, avaliação e negociação  Aquisição de insígnias e
das propostas, adjudicação, brindes institucionais
verificação dos documentos
(canetas, pins,
de habilitação do calendários, galhardetes,
adjudicatário, verificação da
porta-chaves, livros de
conformidade da caução,
pintar e outros pequenos
celebração e alteração do objetos com a logomarca
contrato, acompanhamento da
e brasão da instituição)
sua execução e resolução ou
 Aquisição de ofertas
revogação de contrato
protocolares
 Aquisição de bens
através de locação
financeira (leasing)

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO 300-6 | IGAI_PCA_20221219_300 | V1