Page 175 - 00_IGAI_PCA_20230201_v2
        P. 175
     PROCESSO DE NEGÓCIO
 EXEMPLOS DE                                                       FORMA DE
 CÓD.   DESIGNAÇÃO   DESCRIÇÃO   NOTAS DE APLICAÇÃO   NOTAS DE EXCLUSÃO   DONO   PARTICIPANTE   PCA   DF
 APLICAÇÃO                                                         CONTAGEM
 300.10.008   Estabelecimento de   Celebração de um contrato     Contrato com entidades        Os acordos de cooperação devem ser   UPLEG      10   F05   E
                                          GGR-
 (convenção) com entidade
 (não integradas no SNS)
 convenções com
           considerados em 150.10.500 –
 privada para prestação de
 para prestação de
           Elaboração de instrumentos de
 operadores privados
 determinado serviço na área
 da saúde.   cuidados de saúde a   cooperação interinstitucional
 beneficiários do Serviço
 Inicia com a proposta de   Nacional de Saúde, da
 seleção da modalidade de   ADSE e de outros
 procedimento: a) convenção   subsistemas de saúde
 específica ou b) adesão ao
 clausulado-tipo e termina com
 a celebração da convenção e
 registo no Registo de
 Prestadores Convencionados
 Inclui audição de entidades
 envolvidas, análise de
 idoneidade da entidade e
 negociação de preços     Inscrição em    O pagamento de joia e quota deve ser
 300.10.010   Admissão em   Aquisição e extinção de     Inscrição, alteração ou   associação   considerado em 350.30.001 –   SIG      5   F04   E
                                           IG
 cancelamento
 direitos de associado,
 organizações
           Cobrança de receitas e pagamento de
 associativas
 aderente ou membro. Inicia
 com a manifestação da
 vontade de adesão e termina   despesas
 com a cessação. Inclui a
 inscrição e eventual
 cancelamento da inscrição
    PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO                     300-8 | IGAI_PCA_20221219_300 | V1
     	
