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PROCESSO DE NEGÓCIO

EXEMPLOS DE FORMA DE
CÓD. DESIGNAÇÃO DESCRIÇÃO NOTAS DE APLICAÇÃO NOTAS DE EXCLUSÃO DONO PARTICIPANTE PCA DF
APLICAÇÃO CONTAGEM
300.10.300 Abate de bens Eliminação controlada de bens  Abate de bens móveis UPLEG 10 F04 E
GGR-
móveis.
móveis
sujeitos a inventariação
(bens registados em
Inicia com a proposta
fundamentada e termina com
Inventariação de bens
a comunicação do abate. 300.30.003
móveis duradouros não
Inclui autorização e
culturais)
sistematização dos bens a
 Destruição de
eliminar
equipamento
informático
 Destruição de
mobiliário
 Destruição de
quaisquer instrumentos
e equipamentos
danificados
300.10.302 Eliminação de Destruição controlada de  Eliminação de  Exclui-se a elaboração de relatórios GDBA TODAS 10 F04 C
que fundamentam a conservação de
documentos de arquivo
documentação e informação
documentos e
administrativa,
documentos que deve ser considerada
 Eliminação de
informação
independentemente do
informação arquivística
administrativa,
suporte, decorridos os prazos informação em 300.30.602 – Avaliação de
legais. independentemente do
Inicia com a proposta e seu suporte
termina com a comunicação  Eliminação de
da eliminação à entidade documentos e
competente. informação sujeita a
registo no PN 300.30.008
Inclui análise da
– Registo de
documentação ou informação, documentos e
verificação de prazos legais de informação
conservação administrativa e
de destino final, autorização
de eliminação e elaboração de
auto de eliminação

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO 300-9 | IGAI_PCA_20221219_300 | V1