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250 – ADMINISTRAÇÃO DE RELAÇÕES DE TRABALHO;
300 – ADMINISTRAÇÃO DE DIREITOS, BENS E SERVIÇOS;
350 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA;
400 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTO;
450 – RECONHECIMENTOS E PERMISSÕES;
500 – SUPERVISÃO, CONTROLO E RESPONSABILIZAÇÃO;
550 – EXECUÇÃO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO OU DEFESA;
600 – ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA;
650 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL;
700 – PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE;
710 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E SALUBRIDADE PÚBLICAS;
750 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO E FORMAÇÃO;
800 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS, INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO;
850 – EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E DE AÇÕES DE INCENTIVO;
900 – PROTOCOLO DINAMIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL;
950 – ADMINISTRAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO CÍVICA.
Para a elaboração do PCA-IGAI procedeu-se previamente à identificação dos PN existentes na IGAI num âmbito
de um projeto, ainda em desenvolvimento, designado PROCESSOS DE NEGÓCIO DA IGAI o qual teve por referencial
(6)
a Lista Consolidada .
O PCA-IGAI está estruturado em dois (2) blocos informativos distintos, correspondendo o primeiro bloco à
identificação dos PN existentes na IGAI arrumados por classes da MEF e o segundo bloco a um conjunto de
índices temáticos facilitadores da sua utilização futura durante o processo classificativo dos documentos de
arquivo.
Cada PN identificado no primeiro bloco informativo (classes 100 a 950 do índice geral) contem informação
necessária a uma boa classificação dos documentos. A saber:
CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO (CÓD.) CÓDIGO NUMÉRICO PARA CLASSIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS
DESIGNAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO NOME DO PN
DESCRIÇÃO INFORMAÇÃO DESCRITIVA DO ÂMBITO DA CLASSE.
NOTAS DE APLICAÇÃO INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA O ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA CLASSE.
EXEMPLOS DE APLICAÇÃO INFORMAÇÃO QUE EXEMPLIFICA O ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA CLASSE.
NOTAS DE EXCLUSÃO INFORMAÇÃO REMISSIVA PARA OUTRAS CLASSES COM CONTEÚDOS SIMILARES OU
SEQUENCIAIS, AUXILIA A DELIMITAR A APLICAÇÃO DA CLASSE.
DONO NOME DA(S) ENTIDADE(S) RESPONSÁVEL(EIS) PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE
NEGÓCIO, PELO RESPETIVO PRODUTO FINAL E PELA GUARDA DO PRODUTO FINAL.
PARTICIPANTE NOME DA(S) ENTIDADE(S) QUE PARTICIPAM E CONTRIBUEM PARA O PRODUTO FINAL,
NÃO SENDO RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DO PN. OS TIPOS DE PARTICIPAÇÃO
NUM PN SÃO OS SEGUINTES:
(6) O projeto em causa, da responsabilidade da GDBA e com execução plurianual, será concluído em 2023 com o desenho dos PN da IGAI
identificados em 2022.
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO NIT-2 | IGAI_PCA_20230201_NOTA INTRODUTORIA | V1
