Page 528 - 00_IGAI_PCA_20230201_v2

PROCESSO DE NEGÓCIO

EXEMPLOS DE FORMA DE
CÓD. DESIGNAÇÃO DESCRIÇÃO NOTAS DE APLICAÇÃO NOTAS DE EXCLUSÃO DONO PARTICIPANTE PCA DF
APLICAÇÃO CONTAGEM
900.20.603 Processamento de Tratamento de solicitação de AD 5 F04 E
audiência ou reunião por parte
pedidos de
de cidadãos ou entidades.
audiência
Inicia com o pedido e termina
com a resposta ao interessado.
Inclui agendamento e resposta
ao pedido.
900.20.604 Tratamento de Processamento de  Pedidos de informação (1) TODAS 5 F04 E
informações e
que não integrem um
informações recebidas e de
processamento de
processo específico
pedidos de informações e/ou
pedidos de
pela instituição.
informação esclarecimentos dirigidos à ou  Receção e resposta a
pedidos efetuados à
Inicia com a receção ou envio entidade ou pela
do pedido e termina com a entidade
resposta ao mesmo.
Inclui análise ou elaboração do
pedido, recolha de informação
pertinente e preparação da
resposta.

(1) A emissão de informações vinculativas deve ser considerada em 100.20.001 – Produção de pareceres técnico-jurídicos de interpretação de diplomas jurídico-normativos; As orientações e pareceres para a interpretação de
normas técnicas devem ser consideradas em 100.20.400 - Produção de orientações e pareceres para a interpretação da norma técnica; As instruções para a aplicação de normas e diplomas legais devem ser consideradas,
respetivamente, em 100.20.200 - Produção e comunicação de instruções para a aplicação de diplomas jurídico-normativos; Os pedidos de informação e de consulta ao abrigo do direito de informação devem ser considerados
no PN 300.50.400 - Processamento de pedidos de consulta e reprodução de documentos e informação; As reclamações devem ser consideradas em 950.20.001 – Processamento de petições, reclamações e sugestões; A
elaboração de informações ou esclarecimentos institucionais para a comunicação social deve ser considerada em 900.20.400 – Elaboração de informações ou esclarecimentos institucionais para a comunicação social; A divulgação
ou pedidos de divulgação de eventos por outras entidades devem ser classificados em 900.10.504 - Publicitação de iniciativas e atividades de terceiros; As mensagens de cortesia devem ser classificadas em 900.20.605 -
Processamento de mensagens de cortesia; Os pedidos de informação sobre processos específicos devem ser considerados no âmbito dos mesmos; Os convites para eventos devem ser classificados no respetivo PN do evento,
na classe 900.10.

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO 900-17 | IGAI_PCA_20221219_900 | V1